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359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 (Edição Extra) - ATO 387 22

    ATO Nº 387/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2021/02559, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 394, de 18 de maio de 2010, e pela Lei Complementar nº 478, de 26 de deze...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - ATO 384 22

    ATO Nº 384/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROGÉRIO MONTEZUMA DE MORAES, R.G. nº 11210796 SJ-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Técnico I, da Unidade de Assessoria, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inova...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 (Edição Extra) - ATO 379 22

    ATO Nº 379/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-SEJ...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 (Edição Extra) - ATO 378 22

    ATO Nº 378/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 (Edição Extra) - ATO 377 22

    ATO Nº 377/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 (Edição Extra) - ATO 376 22

    ATO Nº 376/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2018-SE...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 (Edição Extra) - ATO 375 22

    ATO Nº 375/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 326 22

    ATO Nº 326/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 325 22

    ATO Nº 325/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 324 22

    ATO Nº 324/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2018-SE...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 323 22

    ATO Nº 323/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 322 22

    ATO Nº 322/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 321 22

    ATO Nº 321/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/00133, e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear as pessoas abaixo indicadas, para exercerem a função ...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 320 22

    ATO Nº 320/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00334, e considerando o disposto no §2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear GLÓRIA MARIA DA SILVA MELO para exercer a função de membro suplente repre...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 (Edição Extra) - ATO 319 22

    ATO Nº 319/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00335, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercerem a função de membros representantes Governamentais no CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO C...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 (Edição Extra) - ATO 307 22

    ATO Nº 307/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº562382/2021 e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear as pessoas abaixo, para exercerem a função de membros do CONSELH...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 233 22 BM Convoca oficial reserva cel RR Arboes José Jacob Conselho de Justiça Militar 210122

    ATO Nº 233/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 488051/2021, e amparado no disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO. a contar de 19 d...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 232 22 CM Renova convocação bombeiro militar Reserva Remunerada Serafim Fereira de Jesus 210122

    ATO Nº 232/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 466318/2021, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço a...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 231 22 CM Renova convocação bombeiro militar Reserva Remunerada Roberto Costa 210122

    ATO Nº 231/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 479598/2021, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço a...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - ATO 230 22 CM Renova convocação bombeiro militar Reserva Remunerada Nelson Severino da Costa 210122

    ATO Nº 230/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 494303/2021, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço a...

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