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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO 2547 23

    ATO Nº 2.547/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em partes, o Ato nº 385/2019 de nomeação da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, publicado no D.O.E. de 31 de janeiro de 2019, à página 11, com a seguinte redação: Onde se lê: JESSICA TAQUES ITO - Assistente Técnica I, Nível DGA-8; ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO 2546 23

    ATO Nº 2.546/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em partes, o Ato nº 1.250/2004 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, publicado no D.O.E. de 03 de maio de 2004, à página 05, com a seguinte redação: Onde se lê: CERIS NADINE FRANCA DE SOUZA - Gerente de Desenvolvimento de Pe...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO 2545 23

    ATO Nº 2.545/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em partes, o Ato nº 17.916/2017 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 17 de maio de 2017, à página 11, com a seguinte redação: Onde se lê: ANDRE LUIZ DE MORAIS MAMEDE - Assessor Técnico II, Nível...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - ATO 2544 23

    ATO Nº 2.544/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 05015/2021 de nomeação de BRUNA MARQUES AGUILARES FERREIRA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 18 de outubro de 2021, à página 02, com a seguinte redação: Onde se lê: “...nomear BRUNA MARQUES DE A...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2490 23

    ATO Nº 2.490/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2023/05716, e, considerando o disposto na Lei nº. 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para compor a nova Mesa Diretora do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo i...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2489 23

    ATO Nº 2.489/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/55814 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercer a função de membro do Comitê Estadual d...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2488 23

    ATO Nº 2.488/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/52806 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadua...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2487 23

    ATO Nº 2.487/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/54726 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadua...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2486 23

    ATO Nº 2.486/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/53335 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadua...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2485 23

    ATO Nº 2.485/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/77383 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Comitê Estadu...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2484 23

    ATO Nº 2.484/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo DETRAN-PRO-2023/16733 e, considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004 e suas alterações, resolve nomear IVO LEONIO ALVES VILELA para exercer a função de membro Titular representante da Federação ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2483 23

    ATO Nº 2.483/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/02425 e, considerando o disposto no Decreto n° 1.026, de 29 de julho de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros governamentais do Comitê Estadual dos Povos e Comunidades tradicionai...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO 2482 23

    ATO Nº 2.482/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2023/46868 e, considerando o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear MELISSA GABRIELI DA SILVA VIEIRA para exercer a função de Membro Suplente representante...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO 2431 23

    ATO Nº 2.431/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/86572, resolve reconduzir ao cargo de Técnico Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, o se...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO 2430 23

    ATO Nº 2.430/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, ANTONIO BENICIO MARTINS DE SIQUEIRA, R.G. nº 01XXXXX8 SEJUSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Superintendência de Serviços Socio...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - ATO 2429 23

    ATO Nº 2.429/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, FERNANDA JORGE DA CUNHA MACHADO, R.G. nº 19XXXXX4 SSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, do Gabinete do Secretário de Estado de Assistência Social...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - ATO 2424 23

    ATO Nº 2.424/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA, R.G. nº 15XXXXX0 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Gestor de Projetos Especializados V, do Gabinete do Secretário Adjunto de Patrimônio e Serviços,...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - ATO 2422 23

    ATO Nº 2.422/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/77477, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - ATO 2419 23

    ATO Nº 2.419/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES, R.G. nº 83XXX4 SSP-MT, para exercer o cargo de Diretor-Presidente, da EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, a partir de 15 de agosto de 2023. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 14 de agosto...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 (Edição Extra 2) - ATO 2395 2023 Republica

    *ATO N° 2.395/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) nos Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 01 de junho de 2023: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA NETTO -...

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