Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - ATO 3364-23

    ATO Nº 3.364/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, ELEUDES NAZARE OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. nº 06XXXXX7 SSP-MT, no Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-4, de Assessor de Procurador, da Unidade de Assessoria, da PROCURADORIA GERAL DO E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 (Edição Extra 4) - ATO 3340-23

    ATO Nº 3.340/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que dispõe o artigo 93, Parágrafo único, da Constituição Estadual, nomeia o Doutor MARCOS REGENOLD FERNANDES para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na vaga reservada ao 5º Constitucional do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - ATO 3324-23

    ATO Nº 3.324/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2023/013708 e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear LUÍS LOPES DA SILVA para exercer a função de membro suplente representante da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - ATO 3317-23

    ATO Nº 3.317/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2023/12221 e, em cumprimento a decisão judicial exarada no Mandado de Segurança n. 1026129-42.2023.8.11.0000, resolve, TORNAR SEM EFEITO, o Ato nº 2.126/2023 publicado no Diário Oficial de 03 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO 3312-23

    ATO Nº 3.312/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA, R.G. nº 99XX4 SSP-MT, Assessor Especial I, do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados - NGER, para responder interinamente pelo cargo de Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, da SECRETARIA DE ESTA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO 3278-23

    ATO Nº 3.278/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo GOV-PRO-2023/00718 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo indi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO 3279-23

    ATO Nº 3.279/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/08261 e, considerando o que dispõe o Art. 6º da Lei 12.161, de 20 de junho de 2023, resolve nomear para exercerem a função de membros da Comissão do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - FU...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO 3277-23

    ATO 3.277/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/09253 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CETb/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO 3276-23

    ATO 3.276/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-SEG...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO 3275-23

    ATO Nº 3.275/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO 3248-23 - REP

    *ATO Nº 3.248/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2022...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ATO 3258-23

    ATO Nº 3.258/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2018-...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ATO 3257-23

    ATO Nº 3.257/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ATO 3256-23

    ATO Nº 3.256/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ATO 3255-23

    ATO Nº 3.255/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ATO 3254-23

    ATO Nº 3.254/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ATO 3253-23

    ATO Nº 3.253/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ATO 3252-23

    ATO Nº 3.252/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ATO 3251-23

    ATO Nº 3.251/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2022/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - ATO 3250-23

    ATO Nº 3.250/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2022/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!