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477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 (Edição Extra) - ATO 1512 23

    ATO Nº 1.512/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/01267 e, considerando o disposto na Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016 e suas alterações, resolve, nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 (Edição Extra) - ATO 1511 23

    ATO Nº 1.511/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/01398 e, considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, pelo período...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 (Edição Extra) - ATO 1510 23

    ATO Nº 1.510/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/04629 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 (Edição Extra) - ATO 1455 23

    ATO Nº 1.455/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, R.G. nº 10XXXXX0 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretária Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON, da SECRETARIA DE ESTA...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - ATO 1454 23

    ATO Nº 1.454/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HALISSON GERALDO DA COSTA LASMAR, R.G. nº 00XXXXXX1 SSP-RN, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessor Chefe I, do Gabinete do Vice-Governador, da GOVERNADORIA, a partir de 13 de março de...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - ATO 1452 23

    ATO Nº 1.452/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2014/...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - ATO 1451 23

    ATO Nº 1.451/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual e o inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº01/2016-PGE-MT, do VII Concurso Púb...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - ATO 1359 23

    ATO Nº 1.359/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/00975, resolve designar o Coronel BM RR DÉRCIO SANTOS DA SILVA para exercer a função de Secretário Executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, funçã...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - ATO 1350 23

    ATO Nº 1.350/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2023/05810, resolve designar o servidor FRANCISCO KUNZE JUNIOR, Delegado de Polícia, Matrícula Funcional nº 107658/001, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer as suas funções de natureza es...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - ATO 1244 23

    ATO Nº 1.244/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2023/00387 e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve nomear as pessoas adiante indicadas para compor a nova Dir...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - ATO 1243 23

    ATO Nº 1.243/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/08191 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual dos Direitos da MULHER - CEDM, os...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - ATO 1242 23

    ATO Nº 1.242/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o Ato n° 369/2023 de nomeação do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 19 de janeiro de 2023, à página 51, com a seguinte redação: Onde se lê: JANGO GARCIA DE CARVAHO - RG nº 35XXXX6 SSP-MT - de Gerente, ...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - ATO 1241 23

    ATO Nº 1.241/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em partes o Ato n° 341/2023 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, publicado no D.O.E. de 19.01.2023, à página 15, dos servidores abaixo relacionados: LARISSA APARECIDA CRUZ NEVES TAVARES...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - ATO 1208 23

    ATO Nº 1.208/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em partes o Ato n° 373/2023 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, publicado no D.O.E. de 19.01.2023, à página 54, dos servidores abaixo relacionados: ANDRE VINICIUS OLIVEIRA LISBOA - R.G. ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - ATO 1207 23

    ATO Nº 1.207/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em partes o Ato n° 338/2023 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, publicado no D.O.E. de 19.01.2023, à página 11, dos servidores abaixo relacionados: ANDRE VINICIUS OLIVEIRA LISBOA - R.G. ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - ATO 1206 23

    ATO Nº 1.206/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em partes o Ato n° 409/2023 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, publicado no D.O.E. de 19.01.2023, à página 41, dos servidores abaixo relacionados: DAIANE CARVALHO VIANA - R.G. nº 15842312 SSP-MT, de Sup...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - ATO 1205 23

    ATO Nº 1.205/23. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito em partes o Ato n° 340/2023 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSÍSTICA - SINFRA, publicado no D.O.E. de 19.01.2023, à página 12, dos servidores abaixo relacionados: GUSTAVO CÉSAR MORAES CAMPOS - R.G. nº ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - ATO 1198 23

    ATO Nº 1.198/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato nº 365/2023 de nomeação de Funções de Confiança de Direção Geral e Assessoramento da PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, publicado no D.O.E. de 19 de janeiro de 2023 (Edição Extra), com a seguinte redação: Onde se ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - ATO 1197 23

    ATO Nº 1.197/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato nº 379/2023 de nomeação de Cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, publicado no D.O.E. de 19 de janeiro de 2023 (Edição Extra), com a seguinte redação: Onde se ...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - ATO 1196 23

    ATO Nº 1.196/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o Ato n° 678/2023 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, publicado no D.O.E. de 01 de fevereiro de 2023, à página 20, com a seguinte redação: Onde se lê: ANDRÉ LUIS SANTULLO - R.G nº 99X...

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