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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO 950-24

    ATO Nº 950/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/08448 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO 949-24

    ATO Nº 949/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2024/37295 e, considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES, segmento Tra...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - ATO 948-24

    ATO Nº 948/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2018-SE...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - SEPLAG - Loicy Aparecida da Silva Cunha

    *ATO DO GOVERNO/MT/01633/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA, matrícula 114886/1, RG 1******5 SSP-MT, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de ASSISTENTE EXECUTIVO, da COORDENADORIA DE PREÇOS DE BENS E S...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - JUCEMAT - Anatacha Santana da Silva José

    *ATO DO GOVERNO/MT/01620/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANATACHA SANTANA DA SILVA JOSÉ, matrícula 320531/3, RG 1******2 SJ-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de GERENTE, da GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS, da JUNTA COMER...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - INDEA - Laércio Bandeira dos Santos

    *ATO DO GOVERNO/MT/01631/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LAÉRCIO BANDEIRA DOS SANTOS, matrícula 321268/1, RG 0******4 SSP-MA, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de GERENTE REGIONAL, da UNIDADE REGIONAL DE SUPERVISÃO DE SÃO FÉLI...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - CASA CIVIL - Edson Mário Batista Júnior

    *ATO DO GOVERNO/MT/01624/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDSON MÁRIO BATISTA JÚNIOR, matrícula 231094/1, RG 1******7 SSP-MT, para exercer o cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de ASSISTENTE EXECUTIVO, da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCI...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 893-24

    ATO Nº 893/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/26540 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 889-24

    ATO Nº 889/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/03926 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CETb...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 835-24

    ATO Nº 835/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo SES-PRO-2024/23626, para fins de regularização funcional, resolve, retificar, em parte, o Ato de nomeação n° 002/2000-SAD publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2000, referente ao concurso público ob...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 833-24

    ATO Nº 833/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2024/24564, para fins de regularização funcional, resolve retificar, em parte, o ATO GOVERNAMENTAL N.° 002/2000-SAD, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto de 2000, página 06, referente ao c...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 832-24

    ATO Nº 832/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03300, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar - ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 831-24

    ATO Nº 831/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02910 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 830-24

    ATO Nº 830/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/41498 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 829-24

    ATO Nº 829/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01709 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 827-24

    ATO Nº 827/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01966 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 826-24

    ATO Nº 826/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/29604 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 825-24

    ATO Nº 825/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo MTSAUDE-PRO-2024/03724, e considerando o que dispõe o Decreto nº 378, de 29 de dezembro de 2015, resolve nomear as pessoas abaixo indicadas para exercerem a função de membros do CONSELHO FISCAL do Instituto de Assis...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 824-24

    ATO Nº 824/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01709 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 823-24

    ATO Nº 823/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/11114 e, nos termos da Lei nº 7.928, de 11 de julho de 2003, alterada pela Lei nº 8.734, de 14 de novembro de 2007, resolve nomear Dr. DÉCIO ARANTES FERREIRA para exercer a função de Membro representan...

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