Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 234-24

    ATO Nº 234/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00391 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 233-24

    ATO Nº 233/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo SES-PRO-2024/04895, resolve, RETIFICAR o Ato de nomeação s/n° publicado no Diário Oficial do Estado de 09 de março de 2001, referente ao concurso público objeto do Edital n.º 003/98/SAD, conforme relacionado abaixo: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 232-24

    ATO Nº 232/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo SEPLAG-PRO-2024/00791, para fins de regularização funcional, resolve, Retificar, em parte, o Ato de nomeação s/n° publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 2001, referente ao concurso público objeto do Ed...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 231-24

    ATO Nº 231/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/00383 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo ind...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 230-24

    ATO Nº 230/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2023/10233, resolve nomear o Maj PM WESLEY LOJOR DA COSTA (Interrogante e Relator) e Cap PM HELBERT BISPO DE SOUZA (Escrivão), em substituição ao Maj PM José Maria Lima Silva e Maj PM Thiago Fernandes Lu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 128-24-Republica

    *ATO Nº 128/2024. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/14127 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros suplentes do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA do Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 185-24

    ATO Nº 185/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 01 de março de 2024. ALAN RESENDE PORTO - R.G. 26XXXXX9 SSP-MT, d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - ATO 184-24

    ATO Nº 184/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/00365 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Def...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 (Edição Extra) - ATO 169-24

    ATO Nº 169/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que dispõe o artigo 93, Parágrafo único, da Constituição Estadual, nomeia o Doutor HÉLIO NISHIYAMA para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na vaga reservada ao 5º Constitucional da Ordem dos A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ATO 168-24

    ATO Nº 168/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-SE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - ATO 160-24

    ATO Nº 160/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RAFAEL CUBEL ZURIAGA JUNIOR, R.G. nº 27XXXX5 SSP-MS, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Médico Supervisor, da (o) Coordenadoria de Monitoramento, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, da SECRETARI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - ATO 159-24

    ATO Nº 159/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, R.G. nº 09XXXXX8 SJ-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-01, de Presidente, da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 142-24

    ATO Nº 142/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10625 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 141-24

    ATO Nº 141/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09487 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 140-24

    ATO Nº 140/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10951 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 139-24

    ATO Nº 139/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09229 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 138-24

    ATO Nº 138/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07714 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 137-24

    ATO Nº 137/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03166 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 136-24

    ATO Nº 136/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10871 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 135-24

    ATO Nº 135/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09124 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!