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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - ATO 1631-24

    ATO Nº 1.631/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, WILLIAN MARCEL DE MOURA GRUNEMBERG, R.G. nº 15XXXXX0 SESP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Especial II, da Coordenadoria de Logística, da CASA CIVIL DO ESTA...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO 1603-24

    ATO Nº 1.603/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/95046 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO 1600-24

    ATO Nº 1.600/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023/...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - ATO 1598-24

    ATO Nº 1.598/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/53085 e, considerando o que dispõe a Lei nº 10.190, de 26 de novembro de 2014 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - CON...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1569-24

    ATO Nº 1.569/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o Ato n° 1.016/2019 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019, à página 107, com a seguinte redação: Onde se lê: MONOY DA SILVA RODRIGUES - Diretor de Ca...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1567-24

    ATO Nº 1.567/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o ATO DO GOVERNO/MT/02055/2023 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM, publicado no D.O.E. de 09 de maio de 2023, à página 06, com a seguinte redação: Onde se lê: KATHARINA PEREIRA CATULE YAMASHITA, Matr...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1566-24

    ATO Nº 1.566/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o Ato n° 3.860/2021 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM, publicado no D.O.E. de 15 de julho de 2021, à página 03, com a seguinte redação: Onde se lê: KATHARINA PEREIRA CATULÉ YAMASHITA - R.G. n° 23440...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1565-24

    ATO Nº 1.565/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ATO DO GOVERNO/MT/02158/2024 de nomeação de THOMAS HESSEL CRAVEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 09 de agosto de 2024, à página 01, com a seguinte redação: Onde se lê: DIRETOR DE CADEIA...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1563-24

    ATO Nº 1.563/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, para fins de regularização, o Ato nº 17.644/2017 de nomeação de MANOY DA SILVA RODRIGUES da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, publicado no D.O.E. de 03 de maio de 2017, à página 13, com a seguinte redação: ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1562-24

    ATO Nº 1.562/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MANOY DA SILVA RODRIGUES, R.G. nº 14XXX1 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Diretor II, da Diretoria do Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo, da SECRETARIA DE ESTA...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1561-24

    ATO Nº 1.561/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear IZACJORGIMAR NUNES FONSECA, R.G. nº 21XXXXX2 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Diretor II, da Diretoria do Centro de Detenção Provisória de Juína, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEG...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1560-24

    ATO Nº 1.560/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HEMERSON FRANQUIS FERREIRA BELIZARIO, R.G. nº 19XXXXX2 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Diretor II, da Diretoria do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra, da SECRET...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1559-24

    ATO Nº 1.559/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GLAUDER BENEDITO FIGUEIREDO DE PINHO, R.G. nº 97XXX7 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Diretor II, da Diretoria do Centro de Ressocialização de Várzea Grande, da SECRETARIA DE E...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1558-24

    ATO Nº 1.558/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EJIANE DE SOUZA COSTA, R.G. nº 13XXXXX0 SSP-MT, na Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Executivo I, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, a partir de 01...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1557-24

    ATO Nº 1.557/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CLEOFILO CARNEIRO GERALDES FILHO, R.G. nº 21XXXXX2 SSP-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Diretor II, da Diretoria do Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda, da SECRETARIA...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO 1556-24

    ATO Nº 1.556/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, LEANDRA DE ALMEIDA E SILVA MESSIAS, R.G. nº 17XXXXX0 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Especial II, da (o) Unidade de Assessoria, da SECRETAR...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ATO 1537-24

    ATO Nº 1.537/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/01375, e considerando o que dispõe a Lei nº 10.370, de 12 de fevereiro de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 436, de 02 de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSEL...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1493-24

    ATO Nº 1.493/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/06796, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar ...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1492-24

    ATO Nº 1.492/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo CBM-PRO-2024/02402, e amparado no disposto no artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CONVOCAR PARA O SERVIÇO ATIVO. a contar da data desta publicação, o oficial da reserva remune...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1491-24

    ATO Nº 1.491/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/05635, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza...

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