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197 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 564-24

    ATO Nº 564/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/02225 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual dos Direitos da MULHER - CEDM, a represen...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 563-24

    ATO Nº 563/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/02264 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo ind...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - ATO 469-24-REPUBLICA - 18.04.24

    *ATO Nº 469/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo POLITEC-PRO-2024/00063 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - ATO 553-24

    ATO Nº 553/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2016-SE...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - ATO 552-24

    ATO Nº 552/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-SEJ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - ATO 551-24

    ATO Nº 551/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-SE...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - ATO 550-24

    ATO Nº 550/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 002/2022-SE...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 (Edição Extra 2) - ATO 549-24

    ATO Nº 549/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 001/2018-S...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - ATO 545-24

    ATO Nº 545/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MATHEUS SAMUEL GONÇALVES BORGES, R.G. nº 27XXXXX6 SESP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Assessor Especial II, da Unidade de Assessoria, da CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, a partir de 10 de ab...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - ATO 537-24

    ATO Nº 537/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2024/06734 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereiro ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 519-24

    ATO Nº 519/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01608 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 518-24

    ATO Nº 518/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/148685 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 517-24

    ATO Nº 517/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01611 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 516-24

    ATO Nº 516/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01013 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 515-24

    ATO Nº 515/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01359 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 514-24

    ATO Nº 514/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01601 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 513-24

    ATO Nº 513/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/03623 e, com base no artigo 11, Parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve prorrogar, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 19 de fevereiro de 2024, o prazo para a conclusã...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 512-24

    ATO Nº 512/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2024/01714 e considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992, alterada pela Lei nº 7.849, de 18 de dezembro de 2002, resolve reconduzir os atuais membros da Diretoria Executiva do CONSE...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 511-24

    ATO Nº 511/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/36190, e o que preceitua na Lei Complementar nº 761/2023, de 03 de maio de 2023, republicada no Diário Oficial do Estado nº 28.503, em 19 de maio de 2023, resolve nomear para exercerem a função de Con...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 510-24

    ATO Nº 510/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07891, resolve nomear o Conselho de Justificação composto pelo Ten Cel PM TEMISTOCLES ALVES DE ARAUJO JUNIOR, (Presidente); MAJ PM LUIZ SERGIO DE ASSUNÇÃO BELMONTE, (Interrogante e Relator) e CAP PM DI...

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