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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - ATO 300-24

    ATO Nº 300/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, considerando o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2024/01541 e o que dispõe o Decreto 779, de 04 de janeiro de 2021, resolve nomear VILSON PEDRO NERY para exercer a função de membro Suplente representante da Controladoria Geral do Estado - CGE, no Conselh...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO 294-24

    ATO Nº 294/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/11084 e, considerando o disposto na Lei nº 5.982, de 13 de maio de 1992 e suas alterações, resolve prorrogar, a partir de 29 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024, o mandato dos membros represe...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO 293-24

    ATO Nº 293/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/02031 e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercer a função membro representante do Poder Público Estadual no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, a pessoa aba...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO 292-24

    ATO Nº 292/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/00915 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual do Trabalho de Mato Grosso - CETb...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO 291-24

    ATO Nº 291/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/00645 e, considerando o disposto na Lei nº 11.972, de 19 de dezembro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso -CE...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - ATO 290-24

    ATO Nº 290/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/00610 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, a represen...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO 281-24

    ATO Nº 281/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TALVANY NEIVERTH, R.G. nº 10XXXXX7 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto, do Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRI...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - ATO 280-24

    ATO Nº 280/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BENTO FRANCISCO GOMES BEZERRA, R.G. nº 35XXXX3 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-03, de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Conformidade, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MAT...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - ATO 267-24

    ATO Nº 267/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CARLOS ALBERTO LOPES REGIS - R.G. nº 33XXX8 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-01, de Presidente, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - IPEM, a partir de 01 de março de...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - ATO 251-24

    ATO Nº 251/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - ATO 250-24

    ATO Nº 250/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2013-SA...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - ATO 249-24

    ATO Nº 249/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - ATO 248-24

    ATO Nº 248/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 245-24

    ATO Nº 245/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/00721 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 244-24

    ATO Nº 244/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09219 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 243-24

    ATO Nº 243/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09214 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 242-24

    ATO Nº 242/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09226 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 241-24

    ATO Nº 241/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09224 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 240-24

    ATO Nº 240/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09223 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - ATO 239-24

    ATO Nº 239/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09210 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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