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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO 1124-24

    ATO Nº 1.124/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ATO 1123-24

    ATO Nº 1.123/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO 1119-24

    ATO Nº 1.119/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; e Considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2024/09618 e, em cumprimento a sentença exarada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 1068644-89.2023.8.11.0001, transita...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO 1118-24

    ATO Nº 1.118/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/37433, resolve designar o servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ, Investigador de Polícia, matrícula funcional nº 108320/002, lotado na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para exercer as suas funçõe...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO 1117-24

    ATO Nº 1.117/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/37433, resolve designar o servidor JEAN CASSIO DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia, matrícula funcional nº 136653/004, lotado na Polícia Judiciaria Civil - PJC, para exercer as suas funções de nat...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO 1116-24

    ATO Nº 1.116/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/16277 e, considerando o disposto no Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fevereir...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - ATO 1115-24

    ATO Nº 1.115/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 -...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - ATO 1092-24

    ATO Nº 1.092/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o ATO DO GOVERNO/MT/01297/2024 de nomeação de ARIELLE HEREDIA DORILEO da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, publicado no D.O.E. de 09 de maio de 2024, à página 05, com a seguinte redação: Onde se lê: O G...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - ATO 1066-24

    ATO Nº 1.066/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/05231 e o disposto na Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear DAVID DE MOURA PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, a partir de ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - ATO 1060-24

    ATO Nº 1.060/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SES-PRO-2024/37446, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assistên...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO 1051-24

    ATO Nº 1.051/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01473/2024 de nomeação de MICHELLI OLIVEIRA RIBEIRO COSMO da MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 14 de maio de 2024, à página 06, com a seguinte redação: Onde se lê: Assessor Especial; Leia-se: Assesso...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO 1050-24

    ATO Nº 1.050/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 6.062/2015 de nomeação de GUELFO LUIS MUNHOZ RODRIGUES da MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 27 de agosto de 2015, à página 17, com a seguinte redação: Onde se lê: GUELFO LUIZ MUNHOZ RODRIGUES; Leia-se...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO 1049-24

    ATO Nº 1.049/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, TAYNARA TAPEOCY BAIA ROSA, R.G. nº 15XXXXX3 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Especial de Normas Previdenciárias, da Unidade de Normas e Apoi...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO 1048-24

    ATO Nº 1.048/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, MARILIA DE AQUINO PEREIRA ORMOND, R.G. nº 19XXXXX7 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Especial de Compliance Previdenciário, da Unidade de Com...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - ATO 1046-24

    ATO Nº 1.046/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, BRUNO SÁ FREIRE MARTINS, R.G. nº 11XXXXX5 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Chefe de Unidade de Normas Previdenciárias, da Unidade de Normas e Apoio Jur...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - ATO 1013-24

    ATO Nº 1.013/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2024/25317, resolve reconduzir o servidor GLEIDSON GERONCIO DE MEDEIROS, matrícula funcional nº 290974/001, ao cargo efetivo de A...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ATO 982-24

    ATO Nº 982/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03350, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ATO 981-24

    ATO Nº 981/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03750, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ATO 980-24

    ATO Nº 980/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03854, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - ATO 979-24

    ATO Nº 979/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/41490, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Naturez...

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