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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 502-24

    ATO Nº 502/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 02503/2022 de nomeação de AILTON DE ALMEIDA FAVA JUNIOR da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 20 de maio de 2022, à página 19, com a seguinte redação: Onde se lê: MEDICO REGULADOR DO ESCROTÓRIO REGIONA...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 501-24

    ATO Nº 501/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o Ato n° 414/2023 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 19 de janeiro de 2023, à página 84, com a seguinte redação: Onde se lê: LIBINI LINDY DE ALMEIDA SILVA - R.G. nº 25XXXXX5 SSP/MT - de...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 500-24

    ATO Nº 500/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, a partir de 04 de abril de 2018. SYDNEI SANTOS ARAÚJO...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 499-24

    ATO Nº 499/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, ANA FLÁVIA DE ARRUDA, R.G. nº 26XXXXX3 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚD...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 471-24

    ATO Nº 471/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01081 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 470-24

    ATO Nº 470/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11169 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 473-24

    ATO Nº 473/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2023/05589, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 469-24

    ATO Nº 469/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo POLITEC-PRO-2024/00063 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 472-24

    ATO Nº 472/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01083 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 478-24

    ATO Nº 478/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/02353, resolve retificar o Ato nº 2.664, de 01 de junho de 2022, publicado no D.O. de 02.06.2022, à p. 10: Onde se lê: “...CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CETb/MT, (biênio 2022/2023)...” Leia-se: ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 477-24-

    ATO Nº 477/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/32110, resolve reconduzir ao cargo de Técnico Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, o serv...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 476-24

    ATO Nº 476/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023/SE...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 475-24

    ATO Nº 475/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02154, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar - ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 474-24

    ATO Nº 474/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01118 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - ATO 436-24

    ATO Nº 436/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/04805 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercer a função de membro do Comitê Estadual de ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 411-24

    ATO Nº 411/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 346/2024 de nomeação de NILTON DE BRITTO da MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS - MTPAR, publicado no D.O.E. de 14 de março de 2024, à página 13, com a seguinte redação: Onde se lê: a partir de 01 de fevereiro de 2024; Leia-se: a pa...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 410-24

    ATO Nº 410/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, ANTONIO BENICIO MARTINS DE SIQUEIRA, R.G. nº 01XXXXX8 SEJUSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, do Gabinete do Secretário Adjunto Assistê...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 409-24

    ATO Nº 409/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, FERNANDA JORGE DA CUNHA MACHADO, R.G. nº 19XXXXX4 SSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, do Gabinete do Secretário Adjunto de Programas e ...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 408-24

    ATO Nº 408/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização funcional, JOELMA DA SILVA TEIXEIRA MAGALHÃES, R.G. nº 07XXXXX0 SSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, do Gabinete do Secretário de Estado de Assist...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ATO 385-24

    ATO Nº 385/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2024/03215, resolve, para fim de regularização funcional, designar a servidora BRUNA KEIKO HATAKEYAMA, Escrivã de Polícia, Matrícula Funcional nº 69923/003, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exe...

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