Legislação

D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 3195 15

ATO Nº 3.195/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 664676/2014 e 40427/2015, resolve prorrogar pelo período de 21 de outubro de 2014 a 20 de outubro de 2015, o Ato Administrativo nº 015/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 31/01/2014, que concedeu Licença ...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 3194 15

ATO Nº 3.194/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 74439/2015, resolve prorrogar pelo período de 17 de março de 2015 a 16 de março de 2016, o Ato Administrativo nº 1.129/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 12/05/2014, que concedeu Licença para Qualificação ...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 3193 15

ATO Nº 3.193/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 86701/2015, resolve prorrogar pelo período de 07 de Abril de 2015 a 06 de Abril de 2016, o Ato Administrativo nº 1.139/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 29/05/2014, que concedeu Licença para Qualificação ...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 3192 15

ATO Nº 3.192/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 58328/2015, resolve prorrogar pelo período de 12 de março de 2015 a 11 de março de 2016, o Ato Administrativo nº 1.061/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 25/04/2014, que concedeu Licença para Qualificação ...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 3191 15

ATO Nº 3.191/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 77124/2015, resolve prorrogar pelo período de 03 de março de 2015 a 02 de março de 2016, o Ato Administrativo nº 1.143/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 30/05/2014, que concedeu Licença para Qualificação ...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 3190 15

ATO Nº 3.190/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 96406/2015, resolve prorrogar pelo período de 07 de Abril de 2015 a 06 de Abril de 2016, o Ato Administrativo nº 1.141/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 14/07/2013, que concedeu Licença para Qualificação ...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 3189 15

ATO Nº 3.189/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 66995/2015, resolve prorrogar pelo período de 27 de Março de 2015 a 26 de Março de 2016, o Ato Administrativo nº 1.067/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 12/05/2014, que concedeu Licença para Qualificação ...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 3188 15

ATO Nº 3.188/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 118941/2015, resolve prorrogar pelo período de 12 de março de 2015 a 11 de março de 2016, o Ato Administrativo nº 1.069/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 12/05/2014, que concedeu Licença para Qualificação...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 3187 15

ATO Nº 3.187/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 49713/2015, resolve prorrogar pelo período de 12 de março de 2015 a 11 de março de 2016, o Ato Administrativo nº 802/2014/SAD, publicado no Diário Oficial de 11/04/2014, que concedeu Licença para Qualificação Pr...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 3186 15

ATO Nº 3.186/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 62249/2015, resolve prorrogar pelo período de 01 de março de 2015 a 28 de fevereiro de 2017, o Ato Administrativo nº 345/2013/SAD, publicado no Diário Oficial de 05/04/2013, que concedeu Licença para Qualificaçã...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO 3185 15

ATO Nº 3.185/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 3101/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 22 de dezembro de 2014 do Ato Administrativo nº 2.252/2014/SAD, publicado em 30/07/2014, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a DANIELE APARECIDA ...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO N. 3.101/2015

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO N. 3.098/2015

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - ATO N. 3.103/2015

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D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - ATO 3096 15

ATO Nº 3.096/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 222160/2015, resolve autorizar o servidor MARCO AURÉLIO MARRAFON, Secretário de Estado de Planejamento - SEPLAN, a se ausentar do País, no período de 10 a 13 de maio de 2015, com a finalidade de acompanhar o ...

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