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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - ATO N. 7.646/2015

    ATO N. 7.646/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - ATO N. 7.641/2015

    ATO N. 7.641/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 505, de 06 de...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - ATO N. 7.647/2015

    ATO N. 7.647/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - ATO N. 7.648/2015

    ATO N. 7.648/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - DORICAS SOARES DE SOUZA Retificação CLASSE NÍVEL 12112015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7627 15

    ATO Nº 7.627/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 477896/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de outubro de 2015 do Ato nº 5.974/2015, publicado em 25/08/2015, que autorizou a cessão da servidora MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, Professora da Educação Bás...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7626 15

    ATO Nº 7.626/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 457722/2015, resolve retificar o Ato nº 4.804/2015, publicado no Diário Oficial de 09/07/2015, que autorizou a cessão do servidor JOSÉ ROMUALDO FERREIRA, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 26931/1. Onde...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7625 15

    ATO Nº 7.625/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 49721/2015, resolve retificar o Ato nº 5.678/2015, publicado no Diário Oficial de 12/08/2015, que autorizou a cessão de LUCIA BRAGA SOUSA, Professora da Educação Superior, Matricula Funcional n° 101355/5, lotad...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7624 15

    ATO Nº 7.624/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 165853/2015 e 185551/2015, resolve retificar o Ato nº 3.816/2015, publicado no Diário Oficial de 08/06/2015, que autorizou a cessão de IZABEL SILVANA MOSCHINI, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, ...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7623 15

    ATO Nº 7.623/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 485398/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 17 de setembro de 2015 do Ato nº 3.831/2015, publicado em 08/06/2015, que autorizou a cessão do servidor SHAFFICK RODRIGUES FREIRE RAJAB, Técnico Administrativ...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7622 15

    ATO Nº 7.622/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 424259/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 10 de agosto de 2015 do Ato nº 3.553/2015, publicado em 26/05/2015, que autorizou a cessão da servidora EYLLEN LARISSA DE ALMEIDA FLORES, Técnica Administrativ...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7621 15

    ATO Nº 7.621/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 473913/2015, resolve cessar os efeitos a partir de 04 de maio de 2015 do Ato nº 23.782/2014, publicado em 01/12/2014, que autorizou a cessão da servidora LINA MÁRCIA DE CARVALHO DA SILVA PINTO, Professora da Ed...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7620 15

    ATO Nº 7.620/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 423207/2015, resolve autorizar a cessão de FABYOLA COUTINHO GRANDE PARREIRA, Agente Universitária, Matrícula Funcional nº 122734/2, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para exercer suas fun...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7619 15

    ATO Nº 7.619/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 178167/2015, resolve autorizar a cessão de JULIO MANGINI FERNANDES NETO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 252607/1, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Huma...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7618 15

    ATO Nº 7.618/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 352159/2015, resolve autorizar a cessão de JOSE CUSTÓDIO DIAS, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 81708/1, lotado na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7617 15

    ATO Nº 7.617/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 502222/2015, resolve autorizar a cessão de MARCO AURÉLIO JULIEN, Agente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 86269/1, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, para exerc...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7616 15

    ATO Nº 7.616/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 54079/2015; 58197/2015; 239468/2015; e 487513/2015, resolve autorizar a cessão de ROBERTO DIAS AMORIM, Agente Socioeducativo do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 88692/3, lotado na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7615 15

    ATO Nº 7.615/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 370421/2015, resolve autorizar a cessão de VANESSA DURANTE, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 256774/1, lotada na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, pa...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7614 15

    ATO Nº 7.614/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 482621/2015, resolve autorizar a cessão de BRUNA MORAES DE AQUINO, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 252579/1, lotada na Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC , pa...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7613 15

    ATO Nº 7.613/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 414151/2015, resolve autorizar a cessão de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 235231/1, lotado no Gabinete de Comunicação, para exercer suas fu...

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