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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7612 15

    ATO Nº 7.612/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 436739/2015, resolve autorizar a cessão de ELSON ANTÔNIO ROMÃO DA SILVA, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 204061/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções no T...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7611 15

    ATO Nº 7.611/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 436739/2015, resolve autorizar a cessão de MANOEL OSMAIR DAS NEVES, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 137388/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções no Tribun...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7610 15

    ATO Nº 7.610/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 475486/2015, resolve autorizar a cessão de VIVIANE AMORIM BEZERRA, Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 225953/1, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos H...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7609 15

    ATO Nº 7.609/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 468639/2015, resolve autorizar a cessão de WALDIR LOPES TEIXEIRA JUNIOR, Agente Socioeducativo do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 81692/1, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Huma...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7608 15

    ATO Nº 7.608/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 388586/2015, resolve autorizar a cessão de VERONICA APARECIDA DE MORAES, Agente Universitária, Matrícula Funcional nº 125684/1, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para exercer suas funções...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO 7607 15

    ATO Nº 7.607/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 352677/2015, resolve autorizar a cessão de WILTON BRANDI HOHLENWERGER JUNIOR, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 97379/9, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Prefe...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO N. 7.599/2015

    ATO N. 7.599/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO N. 7.597/2015

    ATO N. 7.597/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO N. 7.594/2015

    ATO N. 7.594/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO N. 7.592/2015

    ATO N. 7.592/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO N. 7.598/2015

    ATO N. 7.598/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO N. 7.595/2015

    ATO N. 7.595/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO N. 7.591/2015

    ATO N. 7.591/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO N. 7.593/2015

    ATO N. 7.593/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 9.049, de 11 de de...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO N. 7.600/2015

    ATO N. 7.600/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 9.665, DE 13 DE DEZEMBRO D...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO N. 7.596/2015

    ATO N. 7.596/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - ATO N. 7.601/2015

    ATO N. 7.601/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de ...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - ATO 7496 15

    ATO Nº 7.496/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 545376/2015, resolve autorizar o servidor ARNO RIEDER, Professor lotado no Campus Universitário de Cáceres da Universidade do Estado de Mato Groso - UNEMAT, a se ausentar do País, no período de 09 a 18 de nove...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - ATO N. 7.492/2015

    ATO N. 7.492/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º, da Lei Co...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - ATO N. 7.491/2015

    ATO N. 7.491/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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