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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - ATO N. 7.424/2015

    ATO N. 7.424/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 505, de 06 de...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - ATO N. 7.425/2015

    ATO N. 7.425/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.042, de 03 de janeiro d...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - ATO N. 7.426/2015

    ATO N. 7.426/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 463053/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.378/2015, de 08.09.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - ATO N. 7.429/2015

    ATO N. 7.428/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, ...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - ATO N. 7.427/2015

    ATO N. 7.427/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 376423/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.228/2015, de 28.07.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.370/2015

    ATO N. 7.370/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.364/2015

    ATO N. 7.364/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, d...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.363/2015

    ATO N. 7.363/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.361/2015

    ATO N. 7.361/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.362/2015

    ATO N. 7.362/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.368/2015

    ATO N. 7.368/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.367/2015

    ATO N. 7.367/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº34154/2015, da Mato Grosso Previdência, publicado no Diário Oficial de 28 de Janeiro de 2015, resolve, retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 504/2015, de...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.359/2015

    ATO N. 7.359/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 174586/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 2.604/2015, de 14.04.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.357/2015

    ATO N. 7.357/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 208523/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.013/2015, de 04.05.2015, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.366/2015

    ATO N. 7.366/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 433093/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.908/2015, de 24.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.358/2015

    ATO N. 7.358/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 345458/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.887/2015, de 13.07.2015, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.356/2015

    ATO N. 7.356/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 502496/2014, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 22.626/2014, de 10.09.2014, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.360/2015

    ATO N. 7.360/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 399067/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.564/2015, de 07.08.2015, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - ATO N. 7.369/2015

    ATO N. 7.369/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 26649 de 28/10/2015 - HILARIO DALCHIAVON INDEA Retificação Revisão de Tempo de Serviço 06102015

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