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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5266 15

    ATO Nº 5.266/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 163031/2015, resolve conceder a LISANIL DA CONCEIÇÃO PATROCINIO PEREIRA, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 60581/7, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qua...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5265 15

    ATO Nº 5.265/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 211593/2015, resolve conceder a LETICIA QUEIROZ DE SOUZA CUNHA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional 105481/10, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profiss...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5264 15

    ATO Nº 5.264/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 273172/2015; resolve conceder a JOÃO JOSE ALENCAR, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 240410/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional ...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5263 15

    ATO Nº 5.263/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 229642/2015, resolve conceder a JOANA DARC XAVIER ALVES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional 35982/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em ...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5262 15

    ATO Nº 5.262/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 219131/2015, resolve conceder a GEOVANE PAULO SORNBERGER, Professor da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 114917/3, lotado na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Prof...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5261 15

    ATO Nº 5.261/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 223844/2015, resolve conceder a GEOVANA ALVES DE LIMA FEDATO, Professora da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 89608/6, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação ...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5260 15

    ATO Nº 5.260/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 110469/2015, resolve conceder a EDENIR PEREIRA DA SILVA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional 105176/10, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5259 15

    ATO Nº 5.259/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 219122/2015, resolve conceder a ARLETE REDIVO SORNBERGER, Professora da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 117010/2, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificação Pro...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5258 15

    ATO Nº 5.258/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 160796/2015, resolve conceder a ANGELA RITA CHRISTOLFO DE MELLO, Professora da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 32795/3, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Licença para Qualificaç...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO 5257 15

    ATO Nº 5.257/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 218678/2015; resolve conceder a ALMERINDA AUXILIADORA DE SOUZA SILVA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 140622/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO N. 5.245/2015

    ATO N. 5.245/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO N. 5.249/2015

    ATO N. 5.249/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO N. 5.246/2015

    ATO N. 5.246/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO N. 5.248/2015

    ATO N. 5.248/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO N. 5.247/2015

    ATO N. 5.247/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO N. 5.250/2015

    ATO N. 5.250/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO N. 5.252/2015

    ATO N. 5.252/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições d...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATO N. 5.251/2015

    ATO N. 5.251/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 604841/2014, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.391/2014, de 31.10.2014, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO N. 5.238/2015

    ATO N. 5.238/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO N. 5.234/2015

    ATO N. 5.234/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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