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195 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO 14140 16

    ATO Nº 14.140/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 34010/2016, resolve conceder a EZEQUIEL AGUIAR DE OLIVEIRA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 116058, vínculos 08 e 09, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Li...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO 14139 16

    ATO Nº 14.139/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 21717/2016, resolve conceder a ESTER ASSALIM, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 47612/11, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação Profi...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO 14138 16

    ATO Nº 14.138/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 653405/2015, resolve conceder a DEBORA DA CRUZ LIMA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 135960/5, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificaçã...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO 14137 16

    ATO Nº 14.137/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 679378/2015, resolve conceder a CLAUDIA BARROS DA COSTA SCHUENQUENER, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 93263/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença ...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO 14136 16

    ATO Nº 14.136/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 13684/2016, resolve conceder a ADILSON RIBEIRO DE ARAÚJO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 76060/46, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualifi...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO 14135 16

    ATO Nº 14.135/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 604706/2015, resolve autorizar a cessão de JANICE FATIMA ALMEIDA CUIABANO, Apoio Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 131252/4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC,...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO 14134 16

    ATO Nº 14.134/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 324401/2015; 674003/2015; e 612482/2015, resolve autorizar a cessão de CLEIZE LEITE RIBEIRO SILVA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 226315/1, lotada na Secretaria de Estado de Educaç...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.131/2016

    ATO N. 14.131/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.132/2016

    ATO N. 14.132/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.129/2016

    ATO N. 14.129/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.128/2016

    ATO N. 14.128/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.130/2016

    ATO N. 14.130/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.122/2016

    ATO N. 14.122/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.124/2016

    ATO N. 14.124/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.120/2016

    ATO N. 14.120/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.126/2016

    ATO N. 14.126/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.127/2016

    ATO N. 14.127/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.125/2016

    ATO N. 14.125/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.123/2016

    ATO N. 14.123/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N. 14.133/2016

    ATO N. 14.133/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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