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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12463 16

    ATO Nº 12.463/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 312660/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 15 de julho de 2016 do Ato nº 9.335/2016, publicado em 08/03/2016, que autorizou a cessão da servidora SUZANA DE OLIVEIRA NUNES, Técnica de Desenvolvimento Ec...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO 12462 16

    ATO Nº 12.462/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 351813/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 29 de junho de 2016 do Ato nº 9.512/2016, publicado em 17/03/2016, que autorizou a cessão da servidora EDMA SEVERINO DE SOUZA, Profissional de Nível Superior ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.450/2016

    ATO N. 12.450/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.452/2016

    ATO N. 12.452/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.455/2016

    ATO N. 12.455/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.458/2016

    ATO N. 12.458/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.449/2016

    ATO N. 12.449/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.453/2016

    ATO N. 12.453/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.457/2016

    ATO N. 12.457/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.451/2016

    ATO N. 12.451/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.454/2016

    ATO N. 12.454/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - ATO N. 12.459/2016

    ATO N. 12.459/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - ATO 12378 16

    ATO Nº 12.378/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 17096/2016, resolve autorizar a cessão de CINTIA NARA SELHORST BARBOSA, Profissional de Nível Superior do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 83681/1, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Dire...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - TONI PINTO DE SOUZA Ret 2 ORDEM JUDICIAL GRAU HIERARQUICO SUPERIORL AUX INVALIDEZ 15082016

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - DENIZE RUFINA DA SILVA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 11082016

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES FELIX EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 11082016

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - ANIVOLANDA DE SOUZA TELES INVALIDEZ AGENTE PENITENCIÁRIO INTEGRAL 1108 2016

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - RENATA BARROS ABELHA KABEYA PROFESSORA UNEMAT 11082016

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - TONI PINTO DE SOUZA Ret ORDEM JUDICIAL GRAU HIERARQUICO SUPERIORL AUX INVALIDEZ 12082016

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - ATO 12152 16 Rep

    *ATO Nº 12.152/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 269310/2016, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de junho de 2016 do Ato nº 7.609/2015, publicado em 10/11/2015, que autorizou a cessão do servidor WALDIR LOPES TEIXEIRA JUNIOR, Agente Socioeducativo do ...

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