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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - ATO N. 12.922/2016

    ATO N. 12.922/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - ATO N. 12.918/2016

    ATO N. 12.918/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - ATO N. 12.919/2016

    ATO N. 12.919/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - ATO N. 12.924/2016

    ATO N. 12.924/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 371015/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 11.959, de 29.07.2016, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - ATO 12866 16

    ATO Nº 12.866/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 423871/2016, resolve substituir os membros do Conselho de Justificação nomeado pelo Ato nº 12.376, e 17 de agosto de 2016, que submete o Cel PM ALBERTO DE BARROS NEVES a Conselho de Justificação, nos termos d...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - ATO 12865 16

    ATO Nº 12.865/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 075/CG/2016, datado de 24 de agosto de 2016, e com base na Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, a contar de 04 de maio de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação nomeado p...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - ATO N. 12.860/2016

    ATO N. 12.860/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - MARIA LUCIA DAS NEVES SANTOS CGE RETIFICAÇÃO GRAFIA DO NOME 29082016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - HARRISON BENEDITO RIBEIRO ANULAR ATO DE APOSENTADORIA DEMITIDO 29082016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26851 de 30/08/2016 - WALBERTH JOSÉ BOTELHO INVALIDEZ EMENDA CONST Nº 70 2012 INTEGRAL TDES 30082016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO 12842 16

    ATO Nº 12.842/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 278697/2016, resolve autorizar a cessão de NOELSON CARLOS SILVA DIAS, Major, Matrícula Funcional nº 69258/3, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer funções de natureza militar na Prefe...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO 12841 16

    ATO Nº 12.841/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 278697/2016, resolve autorizar a cessão de JOSÉ ROBERTO FERNANDES, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 38080/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer funções de natureza militar...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO 12840 16

    ATO Nº 12.840/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 278697/2016, resolve autorizar a cessão de EROALDO DE OLIVEIRA, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 91190/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer funções de natureza militar na...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO 12839 16

    ATO Nº 12.839/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 278697/2016, resolve autorizar a cessão de EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA, Tenente Coronel, Matrícula Funcional nº 40181/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer funções de natureza milita...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO 12838 16

    ATO Nº 12.838/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 278697/2016, resolve autorizar a cessão de DIONÍSIO ALVES DE ALMEIDA, Terceiro Sargento, Matrícula Funcional nº 35393/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer funções de natureza mili...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO N. 12.834/2016

    ATO N. 12.834/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO N. 12.836/2016

    ATO N. 12.836/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO N. 12.832/2016

    ATO N. 12.832/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO N. 12.835/2016

    ATO N. 12.835/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - ATO N. 12.830/2016

    ATO N. 12.830/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 15 DE JANEIRO ...

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