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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - IRENE MATOS VALERIO Retificação TCE fundamentação legal 21062016

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - Rozimo Agostinho dos Santos retifica Ato 9473

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - JOSE CARLOS CANAVARROS retifica o Ato 9280 2016

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - Julio Cesar Santana Cunha retifica o Ato 9373 2016

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - Juareis Filho de Camargo retifica o Ato 9283 2016

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - Admil Conceição Heine retifica o ato 9471 2016

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - Denes Alves do Nascimento retifica o Ato 9873 2016

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - Silvana Soares de Moraes retifica o Ato 5735 2015

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - Miguel Alves Batista retifica o Ato 7601 2015

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - SAUL SILVA DE BARROS Retificação TCE PM fundamentação legal 17062016

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.384/2016

    ATO N. 11.384/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual c/c Art. 220, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990, c...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.391/2016

    ATO N. 11.391/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.390/2016

    ATO N. 11.390/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.389/2016

    ATO N. 11.389/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.386/2016

    ATO N. 11.386/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.383/2016

    ATO N. 11.383/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.381/2016

    ATO N. 11.381/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.388/2016

    ATO N. 11.388/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.387/2016

    ATO N. 11.387/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - ATO N. 11.385/2016

    ATO N. 11.385/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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