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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - ATO 11201 16

    ATO Nº 11.201/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 502795/2015, resolve autorizar a cessão de ELAINE APARECIDA SCHULTZ DE BARROS, Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 90538/1, lotada na Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - ATO 11200 16

    ATO Nº 11.200/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 149143/2016, resolve autorizar a cessão de DIOGO GALDINO DE CAMPOS, Apoio Administrativo, Matrícula Funcional nº 41446/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções na Secretar...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - ATO 11199 16

    ATO Nº 11.199/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 33552/2016, resolve autorizar a cessão de DAISE LAGO PEREIRA SOUTO, Professora de Educação Superior, Matrícula Funcional nº 122182/2, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para exercer suas ...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - ATO 11198 16

    ATO Nº 11.198/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo de nº 190386/2016, resolve autorizar a cessão de ANELIZA DE SÃO BRÁS DE OLIVEIRA PEREIRA LEITE, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 144796/1, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exe...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - ATO 11197 16

    ATO Nº 11.197/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 122433/2016 e 125710/2016, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 7.616/2015, publicado no Diário Oficial de 10/11/2015, que autorizou a cessão de ROBERTO DIAS AMORIM, Agente Socioeducativo do Siste...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - ATO 11196 16

    ATO Nº 11.196/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 46593/2016, em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 1000025-57.2016.8.11.0000, resolve cessar os efeitos a partir de 08 de março de 2016 do Ato nº 9.664/2016, publicado em 23/03/2016, qu...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - ATO 11195 16

    ATO Nº 11.195/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 159003/2016, da Junta Comercial, resolve declarar vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de Técnico de Desenvolvimento Econômico e S...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - JURACY RODRIGUES DA COSTA FILHO Invalidez PM INTEGRAL 08062016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26792 de 7/06/2016 - ATO 11104 16

    ATO Nº 11.104/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 248953/2015 e nº 138448/2016, resolve autorizar a cessão da servidora HELEN FARIAS FERREIRA, Analista de Meio Ambiente, Matricula Funcional 79597/1, lotada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, par...

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  • D.O. nº 26792 de 7/06/2016 - ATO 11096 16

    ATO Nº 11.096/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 036/CORREG/2016, datado de 25 de janeiro de 2016, e com base na Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve prorrogar por 20 (vinte) dias, a contar de 23 de abril de 2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - ATO 11062 16

    ATO Nº 11.062/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 60194/2016, resolve autorizar a cessão de NILTON PEREIRA DA SILVA, Cabo, Matrícula Funcional nº 98705/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer função de natureza militar na Casa Civil...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - ATO N. 11.038/2016

    ATO N. 11.038/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - ATO N. 11.034/2016

    ATO N. 11.034/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - ATO N. 11.035/2016

    ATO N. 11.035/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - ATO N. 11.037/2016

    ATO N. 11.037/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - ATO N. 11.036/2016

    ATO N. 11.036/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - ATO N. 11.033/2016

    ATO N. 11.033/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, e ...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - ATO N. 11.032/2016

    ATO N. 11.032/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - ATO N. 11.031/2016

    ATO N. 11.031/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - ATO N. 11.029/2016

    ATO N. 11.029/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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