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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - ATO N. 10.570/2016

    ATO N. 10.570/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - ATO N. 10.571/2016

    ATO N. 10.571/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - ATO 10555 16

    ATO Nº 10.555/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 187204/2016, resolve autorizar o servidor CÂNDIDO DOS SANTOS ROSA JUNIOR, Superintendente de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do País, no perí...

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  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - ATO 10554 16

    ATO Nº 10.554/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 208737/2016, resolve autorizar o servidor GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA, Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos, a se ausentar do País, nos dias 16 a 20 de maio de 2016, com a finalidade...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - ATO N. 10.470/2016

    ATO N. 10.470/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - ATO N. 10.466/2016

    ATO N. 10.466/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da LEI Nº 10.050, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - ATO N. 10.469/2016

    ATO N. 10.469/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO D...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - ATO N. 10.468/2016

    ATO N. 10.468/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 d...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - ATO N. 10.471/2016

    ATO N. 10.471/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 112158/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 9.362/2016, de 09.03.2016, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - ATO N. 10.467/2016

    ATO N. 10.467/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - ATO N. 10.464/2016

    ATO N. 10.464/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - ATO N. 10.465/2016

    ATO N. 10.465/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - ATO N. 10.463/2016

    ATO N. 10.463/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO N. 10.430/2016

    ATO N. 10.430/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO N. 10.429/2016

    ATO N. 10.429/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO N. 10.428/2016

    ATO N. 10.428/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO N. 10.427/2016

    ATO N. 10.427/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO N. 10.425/2016

    ATO N. 10.425/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO N. 10.426/2016

    ATO N. 10.426/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - ATO N. 10.424/2016

    ATO N. 10.424/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 97608/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 9.171/2016, de 02.03.2016, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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