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1554 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - MARCILIO DIAS MONTEIRO INDEA Retif TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL MS 15042016

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - ATO N. 10.117/2016

    ATO N. 10.117/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - ATO N. 10.119/2016

    ATO N. 10.119/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 410914/2014, da Mato Grosso Previdência, resolve, Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 21.759/2014, de 28.07.2014, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - ATO N. 10.120/2016

    ATO N. 10.120/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 53703/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 8.810/2016, de 05.02.2016, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - ATO N. 10.121/2016

    ATO N. 10.121/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 407485/2014, da Mato Grosso Previdência, resolve, Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 21.696/2014, de 25.07.2014, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - ATO N. 9.037/2016

    ATO N. 10.118/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 77798/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 9.037/2016, de 22.02.2016, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - ATO 10098 16

    ATO Nº 10.098/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 143499/2016, resolve autorizar a cessão de ALEXANDER TORRES MAIA, Coronel, Matrícula Funcional nº 46081/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer função de natureza Civil na Prefeitura...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - REGINA LUCIA CAMPOS LEITE Retificação NÚMERO DO ATO 12042016

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - EDGARD JOÃO PONCE Retificação NÚMERO DO ATO 12042016

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - RUTH PINTO DE MAGALHÃES Retificação NÚMERO DO ATO 12042016

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - LUIZ EDUARDO DA GUIA CARVALHO Retificação TCE PM fundamentação legal 12042016

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - ATO N. 10.093/2016

    ATO N. 10.093/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - ATO N. 10.092/2016

    ATO N. 10.092/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 15 DE ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - ATO N. 10.091/2016

    ATO N. 10.091/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 505, de 06 d...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - ATO N. 10.090/2016

    ATO N. 10.090/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - ATO N. 10.082/2016

    ATO N. 10.082/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - ATO N. 10.085/2016

    ATO N. 10.085/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - ATO N. 10.086/2016

    ATO N. 10.086/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - ATO N. 10.083/2016

    ATO N. 10.083/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - ATO N. 10.084/2016

    ATO N. 10.084/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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