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245 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - ATO N. 15.426/2017

    ATO N. 15.426/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 9.049, de 11 de dezembro ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - ATO N. 15.429/2017

    ATO N. 15.429/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - ATO N. 15.419/2017

    ATO N. 15.419/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - ATO N. 15.347/2017

    ATO N. 15.432/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - NEUZA LOPES GOMES Retificação CGE RG CPF 19012017

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - JOACIR BITTENCOURT DE SOUZA NUMERO PROCESSO 19012017

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - MARIA ISABEL MACIEL Retificação TCE RG 19012017

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15391 17

    ATO Nº 15.391/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 83609/2016, resolve conceder a KATIUSCIA RODRIGUES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 243078/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificação...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15390 17

    ATO Nº 15.390/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 671034/2015, resolve conceder a KARINA EGIAS DO NASCIMENTO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 116622/13, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qua...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15389 17

    ATO Nº 15.389/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 630110/2015, resolve conceder a JULIANE LEWINSKI MACULAN, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 74469/6, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualifi...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15388 17

    ATO Nº 15.388/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 217463/2016, resolve prorrogar pelo período de 03 de agosto de 2016 a 02 de agosto de 2017, o Ato nº 6.238/2015, publicado no Diário Oficial de 02/09/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15387 17

    ATO Nº 15.387/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 273207/2016 resolve prorrogar pelo período de 30 de junho de 2016 a 29 de junho 2017, o Ato nº 5.691/2015, publicado no Diário Oficial de 12/08/2015, que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a JOCIL...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15386 17

    ATO Nº 15.386/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 121421/2016, resolve conceder a JOARES RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 117255/23, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qual...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15385 17

    ATO Nº 15.385/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 686284/2015, resolve conceder a JEDERSON GARBIN TENORIO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 87641/8, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualifica...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15384 17

    ATO Nº 15.384/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 46335/2016, resolve conceder a JÁREDE OLIVER DE MIRANDA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 235919/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualific...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15383 17

    ATO Nº 15.383/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 54727/2016; e 54734/2016, resolve conceder a JANAINA PEREIRA MONTEIRO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 31424/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licen...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15415 17

    ATO Nº 15.415/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 169849/2016, resolve retificar o Ato nº 12.686/2016, publicado no Diário Oficial de 23/08/2016, que cessou os efeitos da Licença para Qualificação Profissional de SENIO ALEXANDRE XAVIER, Professor da Educação ...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15382 17

    ATO Nº 15.382/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 48252/2016, resolve conceder a FERNANDA SHONO DA SILVA LOPES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 107261/15, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Q...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15414 17

    ATO Nº 15.414/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 71855/2016, resolve conceder a WALLACE SANTOS VIEIRA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 97949/19, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificaçã...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - ATO 15413 17

    ATO Nº 15.413/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 67022/2016, resolve conceder a VERÔNICA RAMOS DE ASSIS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 112439/21, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualifi...

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