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248 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26980 de 15/03/2017 - IRIA SCHINDLER DA SILVA Retificação TCE RG 14032017

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - EVA LINDAMAR RODRIGUES DE CARVALHO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 13032017

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  • D.O. nº 26979 de 14/03/2017 - JOSÉ MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 14032017

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - ATO N. 16.478/2017

    ATO N. 16.478/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 585150/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 7.485/2015, de 06.11.2015, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - MARINA ALVES DAS NEVES PROFISSIONAL DE APOIO EM SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 13032017

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - DORALI MEDEIROS DE OLIVEIRA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2016 TECNICO INTEGRAL 13032017

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - ATO N. 16.468/2017

    ATO N. 16.468/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 284102/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 14.082/2016, publicado no Diário Oficial de 16.11.2016, por ter saído incorreto, ...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - ATO N. 16.467/2017

    ATO N. 16.467/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 483166/2016, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 13.221/2016, de 23.09.2016, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - ATO 16465 17

    ATO Nº 16.465/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 474238/2016, resolve autorizar, para fins de regularização, a cessão de WERLEY SILVA PERES, Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 127458/5, lotado na Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - ATO N. 16.448/2017

    ATO N. 16.448/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I, 146, inciso III, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - ATO N. -1/2017

    ATO N. -1/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - ATO N. 16.451/2017

    ATO N. 16.451/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n° 501, de 07 d...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - ATO N. 16.464/2017

    ATO N. 16.464/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - ATO N. 16.447/2017

    ATO N. 16.447/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - ATO N. 16.380/2017

    ATO N. 16.380/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I, 146, inciso III, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - ATO N. 16.379/2017

    ATO N. 16.379/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I, 146, inciso III, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - ATO N. 16.381/2017

    ATO N. 16.381/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I, 146, inciso III, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - ATO N. 16.378/2017

    ATO N. 16.378/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - ATO N. 16.384/2017

    ATO N. 16.384/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - ATO N. 16.385/2017

    ATO N. 16.385/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de...

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