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173 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - ATO N. 17.410/2017

    ATO N. 17.410/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - ATO N. 17.411/2017

    ATO N. 17.411/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - ATO N. 17.413/2017

    ATO N. 17.413/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - JOSÉ FERREIRA BARCELOS NETO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 18042017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - WALTER PAVARIN EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 17042017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - DALVA DA GLÓRIA FERREIRA FRANÇA PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 1704

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - ATO N. 17.391/2017

    ATO N. 17.391/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - ATO N. 17.385/2017

    ATO N. 17.385/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - ATO N. 17.389/2017

    ATO N. 17.389/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - ATO N. 17.390/2017

    ATO N. 17.390/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - ATO N. 17.379/2017

    ATO N. 17.379/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - ATO N. 17.381/2017

    ATO N. 17.381/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 76, ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - ATO N. 17.384/2017

    ATO N. 17.384/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 117392/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 16.462/2017, de 09.03.2017, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - ATO N. 17.386/2017

    ATO N. 17.386/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17333 17

    ATO Nº 17.333/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 244561/2016 e 494738/2016, resolve retificar o Ato nº 12.382/2016, publicado no Diário Oficial de 18/08/2016, que concedeu licença para qualificação profissional a PAULO CELSO LEVENTI GUIMARÃES, Professor da...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17332 17

    ATO Nº 17.332/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 634568/2016, resolve autorizar a cessão de WANIA APARECIDA DA SILVA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 210132/4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, par...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17331 17

    ATO Nº 17.331/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 604173/2016, resolve autorizar a cessão de VERA LUCIA VIEIRA DA SILVA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 77754/2, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, pa...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17330 17

    ATO Nº 17.330/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 633257/2016, resolve autorizar a cessão de THAYS REGINE DARON FREITAS, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 139103/1, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções no Go...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17329 17

    ATO Nº 17.329/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 72324/2017, resolve autorizar a cessão de SOLANGE CARNEIRO CAMPOS DUARTE, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 247060/1, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funções no...

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  • D.O. nº 27001 de 13/04/2017 - ATO 17328 17

    ATO Nº 17.328/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 543399/2016 e 572729/2016, resolve autorizar a cessão de SEBASTIANA CAROLINE RAMOS ZATTAR, Agente de Segurança Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 138536/3, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Dire...

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