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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - ATO 28567 18

    ATO Nº 28.567/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 139198/2018, resolve prorrogar pelo período de 15 de maio de 2018 a 14 de março de 2019, o Ato nº 25.576/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/06/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profiss...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - ATO 28566 18

    ATO Nº 28.566/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 128277/2018, resolve conceder a ANTONIO MARCOS DA CRUZ LIMA, Professor da Educação Profissional e Tecnológica, Matrícula Funcional nº 120729/1, lotado na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação -...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - ATO 28565 18

    ATO Nº 28.565/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 178110/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.788/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/11/2017, que trata da cessão de SEBASTIÃO JERONIMO BARBOSA, Agente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional ...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - ATO N. 28.550/2018

    ATO N. 28.550/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27365 de 16/10/2018 - ATO N. 28.546/2018

    ATO N. 28.546/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - ATO 28492 18

    ATO Nº 28.492/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 211007/2018, resolve prorrogar pelo período de 29 de maio de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, o Ato nº 25.591/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/06/2018, que concedeu Licença para Qualificação Pro...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - ATO 28491 18

    ATO Nº 28.491/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 329854/2018, resolve prorrogar pelo período de 05 de julho de 2018 a 04 de fevereiro 2019, o Ato nº 25.503/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/06/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profi...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - ATO 28490 18

    ATO Nº 28.490/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 195189/2018, resolve prorrogar pelo período de 15 de maio de 2018 a 14 de março de 2019, o Ato nº 24.098/2018, publicado no Diário Oficial de 23/03/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a JO...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - ATO 28489 18

    ATO Nº 28.489/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 217230/2018, resolve prorrogar pelo período de 05 de junho de 2018 a 04 de junho de 2019, o Ato nº 27.271/2018, publicado no Diário Oficial de 23/08/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a G...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - ATO 28488 18

    ATO Nº 28.488/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 217520/2018, resolve prorrogar pelo período de 25 de maio de 2018 a 24 de março de 2019, o Ato nº 25.498/2018, publicado no Diário Oficial de 07/06/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a FR...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - ATO 28487 18

    ATO Nº 28.487/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 319787/2018, resolve prorrogar pelo período de 21 de junho de 2018 a 20 de março de 2019, o Ato nº 24.089/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profis...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - ATO 28486 18

    ATO Nº 28.486/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 217396/2018, resolve prorrogar pelo período de 05 de junho de 2018 a 04 de janeiro de 2019, o Ato nº 24.085/2018, publicado no Diário Oficial de 23/03/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - ATO 28485 18

    ATO Nº 28.485/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos n.º 492060/2016 e 362273/2018, resolve prorrogar pelo período de 28 de setembro de 2018 a 07 de julho de 2020, o Ato nº 19.374/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/07/2017, que concedeu Licença para...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - ATO 28484 18

    ATO Nº 28.484/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 202481/2017, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de naturez...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - ATO 28483 18

    ATO Nº 28.483/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 202481/2017, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de naturez...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - ATO 28482 18

    ATO Nº 28.482/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 250056/2018, resolve prorrogar o Ato nº 23.858/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/03/2018, que trata da cessão de VALDERI JOSÉ PANSERA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - ATO 28481 18

    ATO Nº 28.481/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 250057/2018, resolve prorrogar o Ato nº 25.126/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2018, que trata da cessão de SONIA MARIA CARDOSO DE SOUZA\, Profissional de Apoio em Serviços de Saúde do SUS,...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - RITA HELENA MARTINS RET NÍVEL 15102018

    ATO Nº 28.461/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 429608/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 14.432/2016, de 30.11.2016, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27364 de 15/10/2018 - HOZANA VIRGILIO DA SILVA RET NÍVEL 15102018

    ATO Nº 28.460/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 400386/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.170/2018, de 07.02.2018, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - ATO 28352 18

    ATO Nº 28.352/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 200268/2018, resolve prorrogar o Ato nº 23.846/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/03/2018, que trata da cessão de ROMULO LACERDA BISPO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde...

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