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219 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.657/2018

    ATO N. 23.657/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.658/2018

    ATO N. 23.658/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.656/2018

    ATO N. 23.656/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de ...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.665/2018

    ATO N. 23.665/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.653/2018

    ATO N. 23.653/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.655/2018

    ATO N. 23.655/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - ATO N. 23.652/2018

    ATO N. 23.652/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 565357/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato Governamental n°. 23.411/2018, publicado no Diário Oficial de 23.02.2018, por ter sa...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Retificação CLASS E NÍVEL 200 2 2 0 1 8 MAGNOLI A BE NE DI TA DE A RRU DA E S ILV A 060 3201 8

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - MARCOS MELO INVALIDEZ PROCON EC 70 2012 integral 05032018

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - JORGETE BARROS DA SILVA OLIVEIRA SEDUC EC Nº 70 2012 INTEGRAL 06032018

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA QUEIRÓZ EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 05032018

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - SONIA BORGES MATOS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 INTEGRAL 05032018

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - CREUZA MARIA ZEFERINO INVALIDEZ TNSS PENITENCIÁRIO INTEGRAL 0603 2018

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - LILIA SUELY ALVES DOS SANTOS INVALIDEZ EC 70 2012 integral 05032018

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - ATO N. 23.647/2018

    ATO N. 23.647/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - ATO N. 23.646/2018

    ATO N. 23.646/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 534/2014, e ...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - ATO N. 23.650/2018

    ATO N. 23.650/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - ATO N. 23.645/2018

    ATO N. 23.645/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - ATO N. 23.649/2018

    ATO N. 23.649/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - ATO N. 23.648/2018

    ATO N. 23.648/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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