Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

343 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - ATO 26880 18

    ATO Nº 26.880/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 182188/2018, resolve prorrogar o Ato nº 20.080/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/08/2017, referente a cessão de ALEX SANDRO SALES DA COSTA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 249382/1,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - ATO 26879 18

    ATO Nº 26.879/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 202501/2017, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar a cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de naturez...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - ATO 26878 18

    ATO Nº 26.878/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 274026/2016, 630972/2016 e 649495/2016, resolve retificar o Ato nº 17.243/2017, publicado no Diário Oficial de 12/04/2017, que autorizou a cessão do servidor AGUINALDO GARRIDO, Professor da Educação Básica, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - ATO N. 26.870/2018

    ATO N. 26.870/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - ATO N. 26.871/2018

    ATO N. 26.871/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - ATO N. 26.874/2018

    ATO N. 26.874/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - ATO N. 26.876/2018

    ATO N. 26.876/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - ATO N. 26.872/2018

    ATO N. 26.872/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - ATO N. 26.873/2018

    ATO N. 26.873/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - ATO N. 26.869/2018

    ATO N. 26.869/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 214011/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 24.800/2018, de 03.05.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - ATO N. 26.875/2018

    ATO N. 26.875/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - ATO 26861 18

    ATO Nº 26.861/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 673377/2017, resolve prorrogar o Ato 16.809/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2017, que trata da cessão de NELSON PEIXOTO LOPES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Func...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - ATO 26860 18

    ATO Nº 26.860/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 74215/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.869/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/11/2017, que trata da cessão de MAYARA GARCIA FERNANDES DE ALMEIDA, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - ATO 26859 18

    ATO Nº 26.859/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constam no Processo nº 83082/2018, resolve autorizar a cessão de MARIANE NUNES DE CARVALHO VIEIRA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 227439/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - ATO 26858 18

    ATO Nº 26.858/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constam no Processo nº 53153/2018, resolve autorizar a cessão de MARIA GORETTE RODRIGUES DE ALMEIDA NANTES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 26216/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer -...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - ATO 26857 18

    ATO Nº 26.857/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 43959/2018, resolve prorrogar o Ato nº 19.134/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/07/2017, que trata da cessão de MARIA APARECIDA COUTINHO MIRANDA DE SOUZA, Professora da Educação Básica, Matríc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - ATO 26856 18

    ATO Nº 26.856/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 49191/2018, resolve autorizar a cessão de MARIA ANGELICA DA SILVA ALMEIDA, Soldado PM, Matrícula Funcional nº 114505/7, lotada na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer suas funções de natureza ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - ATO 26855 18

    ATO Nº 26.855/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nºs 144939/2017 e 412188/2017, resolve para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 16.796/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2017 que trata da cessão de MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - ATO 26854 18

    ATO Nº 26.854/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 685267/2017, 102285/2018 e 190895/2018, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 19.588/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/08/2017 que trata da cessão de MARCIO FERNAND...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27315 de 3/08/2018 - ATO 26853 18

    ATO Nº 26.853/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 433082/2017, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de JUVENIL GILBERTI, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 35907/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Espo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!