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343 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - ATO N. 27.134/2018

    ATO N. 27.134/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - ATO N. 27.133/2018

    ATO N. 27.133/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - ATO N. 27.132/2018

    ATO N. 27.132/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - ATO N. 27.130/2018

    ATO N. 27.130/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - ATO N. 27.056/2018

    ATO N. 27.056/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - ATO N. 27.059/2018

    ATO N. 27.059/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - ATO N. 27.057/2018

    ATO N. 27.057/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - ATO N. 27.058/2018

    ATO N. 27.058/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - ATO N. 27.060/2018

    ATO N. 27.060/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 346474/2013, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 15.000/2013, de 03.07.2013, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - ALEXANDRE DE SOUZA ANDRADE 10082018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - LUCIANO CLEMENTINO CARNAUBA 10082018

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - ATO 27055 18

    ATO Nº 27.055/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 478316/2017 resolve para fins de regularização funcional autorizar a cessão de VERONICA DE PAULA, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 252613/1, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para ...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - ATO 27054 18

    ATO Nº 27.054/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 158075/2018, resolve prorrogar o Ato nº 19.867/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que trata da cessão de THAIS HELENA LEÃO CARRANZA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 24213...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - ATO 27053 18

    ATO Nº 27.053/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 247575/2018, resolve prorrogar o Ato nº 20.753/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2017, que trata da cessão de PAULO FERNANDES RODRIGUES, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 96724/2, ...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - ATO 27052 18

    ATO Nº 27.052/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 178824/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.222/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2017 que trata da cessão de LUCIENE ALVES CASSIANO, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 84642/2, l...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - ATO 27051 18

    ATO Nº 27.051/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 152224/2018, resolve prorrogar o Ato nº 20.101/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/08/2017, que trata da cessão de JULIANO PEREIRA VARGAS, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 203036/1, ...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - ATO 27050 18

    ATO Nº 27.050/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 201537/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.626/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/01/2018, que trata da cessão de JOSIANE FÁTIMA DE ANDRADE, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 95143/2,...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - ATO 27049 18

    ATO Nº 27.049/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 145968/2018, resolve autorizar a cessão de HOSAN LUIZ MONTEIRO DE ARRUDA, Agente do Serviço de Trânsito, Matrícula Funcional nº 125604/2, lotado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, para exercer suas ...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - ATO 27048 18

    ATO Nº 27.048/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 208994/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de maio de 2018 do Ato nº 23.818/2018, publicado em 08/03/2018, que autorizou a cessão do servidor FABRÍCIO JEAN DA SILVA AQUINO, Técnico Administrativo, M...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - ATO 27047 18

    ATO Nº 27.047/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 51709/2018, resolve prorrogar o Ato nº 18.895/2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 10/07/2017, que trata da cessão de CLEVERSON APARECIDO FELIX DE OLIVEIRA, Cabo, Matrícula Funcional nº 118418/1, lota...

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