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207 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - VANIA HELENA PAREDES PROP 11092018

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - IZABEL ROSA DE ALMEIDA AUX DE SERV GERAIS 11092018

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - NADIA TAQUES CASTRO INTEGRAL 11092018

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - CRODOALDO VIEIRA LOPES 11092018

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - JOSE BONIFACIO NEVILE DE ALMEIDA 11092018

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ANTONIO KOLODZIEJ PROFESSOR VÍNCULO 2 11092018

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ANTONIO KOLODZIEJ PROFESSOR VÍNCULO 1 11092018

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO 27789 18

    ATO Nº 27.789/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 458766/2018, resolve autorizar a cessão de CLODOALDO JOSÉ FERREIRA, Analista Fiscal Metrológico, Matrícula Funcional nº 74824/2, lotado no Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso - IPEM, para exercer suas f...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO 27788 18

    ATO Nº 27.788/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 98938/2018 e 409/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 03 de abril de 2018, do Ato n° 21.217/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2017, que autorizou a cessão da servidora IVONE BRUNK DE ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO 27787 18

    ATO Nº 27.787/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 98938/2018 e 409/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 23 de agosto de 2018, do Ato n° 21.212/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/10/2017, que autorizou a cessão da servidora FABIANA DOMING...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.780/2018

    ATO N. 27.780/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.781/2018

    ATO N. 27.781/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.783/2018

    ATO N. 27.783/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.784/2018

    ATO N. 27.784/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.779/2018

    ATO N. 27.779/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.782/2018

    ATO N. 27.782/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.785/2018

    ATO N. 27.785/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - ATO N. 27.786/2018

    ATO N. 27.786/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27733 18

    ATO Nº 27.733/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 284470/2018, resolve prorrogar pelo período de 12 de julho de 2018 a 11 de março de 2019, o Ato nº 25.501/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/06/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profis...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - ATO 27732 18

    ATO Nº 27.732/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 190387/2018, resolve prorrogar pelo período de 20 de junho de 2018 a 19 de fevereiro 2020, o Ato nº 16.946/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/03/2017, que concedeu Licença para Qualificação Profi...

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