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207 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO 27663 18

    ATO Nº 27.663/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 217406/2018, resolve prorrogar pelo período de 26 de junho de 2018 a 25 de março de 2019, o Ato nº 25.580/2018, publicado no Diário Oficial de 08/06/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a D...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO 27662 18

    ATO Nº 27.662/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 234990/2018, resolve prorrogar pelo período de 10 de julho de 2018 a 09 de abril de 2019, o Ato nº 25.494/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 07/06/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profis...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO 27661 18

    ATO Nº 27.661/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 255623/2018, resolve prorrogar pelo período de 29 de maio de 2018 a 28 de março de 2019, o Ato nº 24.075/2018, publicado no Diário Oficial de 23/03/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a BI...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO 27660 18

    ATO Nº 27.660/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 227024/2018, resolve autorizar a cessão de ZAIR LEITE FERRAZ, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 94920/3, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na Secreta...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO 27659 18

    ATO Nº 27.659/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 346850/2018, resolve autorizar a cessão de FLÁVIA SILVA DE OLIVEIRA, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 93315/3, lotada Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções na Sec...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO 27658 18

    ATO Nº 27.658/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 268811/2018, resolve prorrogar o Ato nº 20.581/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de 27/09/2017, que trata da cessão de DEMARCIO EURIDES GUIMARÃES, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 128632/2,...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO 27657 18

    ATO Nº 27.657/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 17354/2018 e 170870/2018, resolve autorizar a cessão de ADRIANA TOMASONI, Técnica Administrativo Educacional, Matricula Funcional nº 48245/5, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDU...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO 27656 18

    ATO Nº 27.656/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 304160/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 06 de junho de 2016 do Ato nº 25.572/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de junho de 2018, no que tange à cessão do servidor JOSE RODRIGUES DA S...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO N. 27.645/2018

    ATO N. 27.645/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.260, de 28 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO N. 27.643/2018

    ATO N. 27.643/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO N. 27.644/2018

    ATO N. 27.644/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO N. 27.655/2018

    ATO N. 27.655/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO N. 27.639/2018

    ATO N. 27.639/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO N. 27.641/2018

    ATO N. 27.641/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO N. 27.642/2018

    ATO N. 27.642/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ATO N. 27.640/2018

    ATO N. 27.640/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA RETIFICAÇÃO TCE 04092018

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - CARLOS ROBERTO CARDOSO RETIFICAÇÃO TCE LEGISLAÇÃO 04092018

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - VANDA SILVA RETIFICAÇÃO NÍVEL 04092018

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - ELEUZA FERREIRA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO NÍVEL 04092018

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