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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - ATO 29315 18

    ATO Nº 29.315/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 591620/2018, resolve cessar os efeitos, a partir de 31 de outubro de 2018 do Ato n° 27.947/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/09/2018, que autorizou a cessão da servidora TALITA PESKE RODRIGUES,...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - ATO 29314 18

    ATO Nº 29.314/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 428358/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 16 de agosto de 2018 do Ato nº 26.350/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/07/2018, que resolve prorrogar a cessão da servidora GIOVANA GUIMARÃES...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - ATO 29313 18

    ATO Nº 29.313/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processo nº 536894/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 22 de outubro de 2018 do Ato n° 28.132/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/09/2018, que autorizou a cessão da servidora PAULA DOMINGUES BAVILON...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - ATO 29312 18

    ATO Nº 29.312/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 134248/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 20 de março de 2018 do Ato Administrativo nº 26.899/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 06/08/2018, que autorizou a cessão do servidor PEDRO CLARO ...

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  • D.O. nº 27389 de 27/11/2018 - ATO N. 29.311/2018

    ATO N. 29.311/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 381617/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 26.650/2018, de 30.07.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS LEITE TORNAR SEM EFEITO ATO RESTABELECENDO EFEITOS DE ATO 23112018

    ATO Nº 29.303/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 461883/2018, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão proferida na Petição nº 74899/2015- Classe CNJ - 241 - Comarca Capital, (Continuação de...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - WALDIR FRANCISCO GOES TORNAR SEM EFEITO ATO RESTABELECENDO EFEITOS DE ATO 23112018

    ATO Nº 29.302/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 461883/2018, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão proferida na Petição nº 74899/2015- Classe CNJ - 241 - Comarca Capital, (Continuação de...

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  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - REGINA MARTA DA SILVA RET CLASSE 22112018

    ATO Nº 29.286/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 346872/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 16.354/2017, de 07.03.2017, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO 29224 18

    ATO Nº 29.224/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 388825/2018, resolve prorrogar o Ato nº 23.575/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/02/2018, que trata da cessão de MAIRA CARLA RODRIGUES, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 256160/1, ...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO N. 29.222/2018

    ATO N. 29.222/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO N. 29.221/2018

    ATO N. 29.221/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO 29200 18

    ATO Nº 29.200/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 523447/2018, resolve autorizar a servidora LENI HACK, Docente da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, a se ausentar do país no período de 18 a 23 de novembro de 201...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.193/2018

    ATO N. 29.193/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.196/2018

    ATO N. 29.196/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.192/2018

    ATO N. 29.192/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.195/2018

    ATO N. 29.195/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.197/2018

    ATO N. 29.197/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.198/2018

    ATO N. 29.198/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.194/2018

    ATO N. 29.194/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - ATO N. 29.199/2018

    ATO N. 29.199/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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