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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO 27862 18

    ATO Nº 27.862/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 49007/2018, resolve prorrogar o Ato nº 14.904/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de 11/01/2017, que trata da cessão de ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Segundo Sargento, Matricula Funcional nº 108941/1, lotado...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO 27861 18

    ATO Nº 27.861/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 373286/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 01 de abril de 2018 do Ato n° 24.925/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/05/2018, que autorizou a cessão do servidor VALÉRIO FERNANDES DOS SANTO...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO 27860 18

    ATO Nº 27.860/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 161292/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 02 de março de 2018 do Ato n° 24.684/2018, publicado em 26/04/2018, que autorizou a cessão do servidor ROBINSON DE CARVALHO ARAUJO, Analista de Desenvolviment...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO 27859 18

    ATO Nº 27.859/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 219784/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 07 de maio de 2018, do Ato n° 21.284/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2017, que autorizou a cessão do servidor RENATO SILVA DA GUIA, Profi...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO 27858 18

    ATO Nº 27.858/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 229713/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 06 de agosto de 2018 do Ato nº 18.699/2017, publicado em 27/06/2017, que concedeu a licença para Qualificação Profissional a PAULO JORGE SANTOS DE VASCONCELLO...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO 27857 18

    ATO Nº 27.857/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 380430/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 06 de julho de 2018 do Ato n° 26.537/2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 23/07/2018, que autorizou a cessão da servidora ADRIANA APARECIDA DE QUEIR...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO 27856 18

    ATO Nº 27.856/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 180123/2018, resolve cessar os efeitos, a partir de 04 de junho de 2018, do Ato nº 20.827/2017, publicado em 06/10/2017, retificado pelo Ato nº 22.119/2017, publicado em 12/12/2017, relativos à cessão de EDIS ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO 27855 18

    ATO Nº 27.855/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 163447/2018, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 22.880/2018, publicado em 26/01/2018, que autorizou a cessão do servidor FABIO GONÇALVES PEREIRA, Investigador de Polícia, matrícula funcional nº 23...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO 27854 18

    ATO Nº 27.854/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 163447/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 14 de outubro de 2017 do Ato nº 21.707/2017, publicado em 23/11/2017, que autorizou a cessão do servidor FABIO GONÇALVES PEREIRA, Investigador de Polícia, Mat...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.851/2018

    ATO N. 27.851/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.849/2018

    ATO N. 27.849/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.850/2018

    ATO N. 27.850/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.848/2018

    ATO N. 27.848/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.852/2018

    ATO N. 27.852/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 659559/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 22.082/2017, de 07.12.2017, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.846/2018

    ATO N. 27.846/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 275956/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 26.128/2018, de 09.07.2018, publicado no Diário Oficial da mesm...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.853/2018

    ATO N. 27.853/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - ATO N. 27.847/2018

    ATO N. 27.847/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO 27845 18

    ATO Nº 27.845/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532810/2017, resolve prorrogar o Ato nº 21.285/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2017 que trata da cessão de VALTER FURTADO FILHO, Delegado de Polícia, Matrícula Funcional nº 136188/1, lotado...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO 27844 18

    ATO Nº 27.844/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532810/2017, resolve autorizar a cessão de MARCELO YAMAUCHI DA SILVA GOMES, Escrivão de Polícia, Matrícula Funcional nº 234372/1, lotado na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secretari...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - ATO 27843 18

    ATO Nº 27.843/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532810/2017, resolve prorrogar o Ato nº 21.282/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/10/2017 que trata da cessão de JHONNY WANDERSON SENA LIMA, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 203577...

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