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ATO N. 27.655/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...
ATO N. 27.639/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...
ATO N. 27.641/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...
ATO N. 27.642/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...
ATO N. 27.640/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...
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ATO Nº 27.556/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 152383/2018, resolve prorrogar o Ato nº 19.811/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que trata da cessão de ANDREA SILVA DE SOUSA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 200458/1, l...
ATO Nº 27.600/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 312437/2018, resolve autorizar a cessão do servidor WANDER MORINIGO TEIXEIRA, Analista do Sistema Socioeducativo, Matrícula Funcional nº 200326/2, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - ...
ATO Nº 27.555/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 562024/2017, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 22.561/2018, publicado em 12/01/2018, que autorizou a cessão da servidora LUANA GATTASS E SILVA, Gestora Governamental, matrícula funcional nº 24945...
ATO Nº 27.599/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 210913/2018, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 19.875/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017, que se trata da cessão do servidor WANDER MORINIGO TEIXEIRA, Anal...
ATO Nº 27.598/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 232094/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.933/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/11/2017, que se trata da cessão da servidora BETHINA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Analista do Sistema Socioeducativ...
ATO Nº 27.554/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 572121/2017, resolve tornar sem efeito o Ato Governamental nº 25.341/2018, publicado em 29/05/2018, que retificou a cessão da servidora VERUSKA ALMEIDA DE SOUZA, Técnica Administrativa, matrícula funcional nº 2...
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