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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27597 18

    ATO Nº 27.597/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 178557/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.928/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 30/11/2017, que trata da cessão de ALINE FERNANDA PARMINONDI PALMA, Agente Penitenciária do Sistema Penitenciário, M...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27553 18

    ATO Nº 27.553/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 401438/2018, resolve cessar os efeitos, a partir de 31 de julho de 2018, do Ato nº 25.130/2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 17/05/2018, que autorizou a prorrogação da cessão da servidora ANITA MAR...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27596 18

    ATO Nº 27.596/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 637443/2017, resolve prorrogar o Ato nº 21.884/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 29/11/2017, que trata da cessão dos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça e Dire...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27595 18

    ATO Nº 27.595/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 215739/2018, resolve prorrogar pelo período de 29 de maio de 2018 a 28 de março de 2019, o Ato nº 25.509/2018, publicado no Diário Oficial de 07/06/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a MA...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27594 18

    ATO Nº 27.594/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 172649/2018, resolve prorrogar, pelo período de 15 de maio de 2018 a 14 de março de 2019, o Ato nº 24.097/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profis...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27593 18

    ATO Nº 27.593/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 247189/2018 e 293469/2018, resolve prorrogar pelo período de 29 de maio de 2018 a 28 de março de 2019, o Ato nº 24.096/2018, publicado no Diário Oficial de 23/03/2018, que concedeu Licença para Qualificação Pro...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27592 18

    ATO Nº 27.592/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 251515/2018, resolve prorrogar pelo período de 15 de maio de 2018 a 14 de março de 2019, o Ato nº 25.577/2018, publicado no Diário Oficial de 08/06/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profissional a AN...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27591 18

    ATO Nº 27.591/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 92837/2018, resolve prorrogar o Ato nº 20.758/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/10/2017, que trata da cessão de VANDA FERNANDES SOARES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 6105...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27590 18

    ATO Nº 27.590/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 255574/2018, resolve autorizar a cessão de VANABIO SEBASTIÃO PEREIRA, Apoio Administrativo Educacional, Matricula Funcional nº 242007/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27552 18

    ATO Nº 27.552/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 337326/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 19 de julho de 2018 do Ato n° 22.818/2018, publicado em 25/01/2018, que autorizou a cessão da servidora IVANA CRISTINA ALCANTARA, Profissional Técnica de Níve...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27589 18

    ATO Nº 27.589/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 176587/2018, resolve prorrogar o Ato nº 22.577/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/01/2018, que trata da cessão de SUEIRY GOMES DE SOUZA SANTANA, Professora de Educação Básica, Matrícula Funcional...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27588 18

    ATO Nº 27.588/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 187047/2018 e 273400/2018, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato nº 21.871/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/11/2017, que trata da cessão de SIMONE APARECIDA FERREIRA SANTOS, Técnica Admin...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27587 18

    ATO Nº 27.587/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nºs 268557/2018 e 299631/2018, resolve prorrogar o Ato nº 21.739/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/11/2017, que trata da cessão da servidora SILVINA MARIA DOS ANJOS, Professora de Educação Básica...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27551 18

    ATO Nº 27.551/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 243872/2018 e 253207/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 11 de junho de 2018 do Ato nº 25.128/2018, publicado em 17/05/2018, que autorizou a cessão da servidora ANDREIA MITSUE MIYASHITA, Técnica de D...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27586 18

    ATO Nº 27.586/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 160457/2018 e 231031/2018, resolve prorrogar o Ato nº 19.980/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/2017, que trata da cessão de ROSANGELA MARIA VIGANO BRAMBILLA, Professora da Educação Básica, ...

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  • D.O. nº 27336 de 3/09/2018 - ATO 27550 18

    ATO Nº 27.550/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 158845/2018 e 316591/2018, resolve cessar os efeitos a partir de 28 de março de 2018 do Ato nº 22.893/2018, publicado em 26/01/2018, que autorizou a cessão da servidora JOCILENE QUIXABEIRA DOS SANTOS, Analis...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.513/2018

    ATO N. 27.513/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.499, de 17 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.516/2018

    ATO N. 27.516/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.529/2018

    ATO N. 27.529/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 (Edição Extra) - ATO N. 27.530/2018

    ATO N. 27.530/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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