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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - ATO 25466 18

    ATO Nº 25.466/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 188442/2018, resolve autorizar a cessão de MARIA ANGÉLICA BARROS NINCE, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 203120/1, lotada na Secretaria de Estado de Gestão, para exercer suas funções na Casa Civi...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - ATO N. 25.465/2018

    ATO N. 25.465/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - ATO N. 25.458/2018

    ATO N. 25.458/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - ATO N. 25.464/2018

    ATO N. 25.464/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - ATO N. 25.459/2018

    ATO N. 25.459/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - ATO N. 25.460/2018

    ATO N. 25.460/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441,...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - ATO N. 25.461/2018

    ATO N. 25.461/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - ATO 25341 18

    ATO Nº 25.341/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 572121/2017, resolve, para fins de regularização funcional, retificar o Ato nº 16.791/2017, publicado no Diário Oficial de 23/03/2017 que autorizou a cessão de VERUSKA ALMEIDA DE SOUZA, Analista Administrativa...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - ATO 25335 18

    ATO Nº 25.335/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 572121/2017, resolve prorrogar o Ato nº 16.791/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2017, que trata da cessão de VERUSKA ALMEIDA DE SOUZA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 227343/1...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - ATO 25320 18

    ATO Nº 25.320/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347394/2017, resolve autorizar a cessão de LEILA ZAMBENEDETTI DORN, Profissional Técnico Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 106851/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SE...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - ATO 25234 18

    ATO Nº 25.234/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 212552/2017, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 16.799/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2017, que trata da cessão de VITORIO MAIOLINO, Agente de Segurança Socio...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - ATO 25233 18

    ATO Nº 25.233/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 515560/2017, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de SUELME EVANGELISTA FERNANDES, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 63900/4, lotado na Secretaria de Estado de Ed...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - ATO 25232 18

    ATO Nº 25.232/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 269032/2017, resolve autorizar cessão de RODRIGO DA CRUZ MATOS, Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 109858/2, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJ...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - ATO 25231 18

    ATO Nº 25.231/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 578236/2017, resolve prorrogar o Ato nº 16.705/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/03/2017 que trata da cessão de RITA DE CASSIA DE SOUZA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 208204/2,...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - ATO 25230 18

    ATO Nº 25.230/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347402/2017, resolve prorrogar o Ato nº 13.151/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/09/2016 que trata da cessão de REGIANE CRISTINA DE AQUINO NUNES GAMA, Profissional Técnica de Nível Superior em S...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - ATO 25229 18

    ATO Nº 25.229/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347402/2017, resolve autorizar a cessão de MARINA ALVES MARTINS, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 42268/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, p...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - ATO 25228 18

    ATO Nº 25.228/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 572134/2017, resolve prorrogar o Ato nº 16.626/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/03/2017, que trata da cessão de MARCUS DE DEUS GRIGGI, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 227200/1, ...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - ATO 25227 18

    ATO Nº 25.227/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347402/2017, resolve autorizar a cessão de LUIZ ALBERTO BRENNER, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 43548/1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - ATO 25226 18

    ATO Nº 25.226/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 353174/2017, resolve prorrogar, para fins de regularização funcional, o Ato nº 13.147/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/09/2016, que trata da cessão de LUCINEIDE ALVES FERREIRA, Profissional Téc...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - ATO 25225 18

    ATO Nº 25.225/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nºs 467232/2017, 474649/2017 e 505133/2017, resolve autorizar a cessão de LIZA ANDREIA DA COSTA, Assistente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 251907/1, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e ...

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