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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.170/2018

    ATO N. 23.170/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.163/2018

    ATO N. 23.163/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.162/2018

    ATO N. 23.162/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.161/2018

    ATO N. 23.161/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - ATO N. 23.160/2018

    ATO N. 23.160/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23152 18

    ATO Nº 23.152/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos no 495819/2017, 447383/2017, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período de 01 de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, para os servidores abaixo mencionados, nos termos do § 2º, art. 72 da Lei Com...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23151 18

    ATO Nº 23.151/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 22455/2017, resolve prorrogar pelo período de 22 de fevereiro de 2017 a 21 de dezembro de 2017, o Ato nº 14.136/2016, publicado no Diário Oficial de 22/11/2016 que concedeu Licença para Qualificação Profissiona...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23150 18

    ATO Nº 23.150/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 134795/2017 resolve autorizar a cessão de VERA LUCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 58560/1, lotada na Secretaria de Estado de Saú...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23149 18

    ATO Nº 23.149/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 324408/2017, resolve autorizar a cessão de VANDERLEI SILVA COSTA, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 58229/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23148 18

    ATO Nº 23.148/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 324408/2017, resolve autorizar a cessão de SEBASTIANA CELIA SANTOS ARRUDA, Profissional Apoio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 38186/2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exe...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23147 18

    ATO Nº 23.147/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 500879/2017 e 611503/2017, resolve autorizar a cessão de PATRICIA KARINA BARBOSA EREIO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 235364/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e La...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23146 18

    ATO Nº 23.146/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 324408/2017, resolve autorizar a cessão de PATRICIA BOTELHO SOARES DOS ANJOS, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 122099/1, lotada na Secretaria de Estado ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23145 18

    ATO Nº 23.145/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 604145/2017, resolve autorizar a cessão de MONICA BARRETO ARANTES JOUAN, Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 227864/1, lotada na Secretaria de Estado das Cidades - SECID, par...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23144 18

    ATO Nº 23.144/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 553930/2017, resolve autorizar a cessão de MARIANA DE OLIVEIRA BARROS, Agente Universitária, Matrícula Funcional nº 127518/1, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para exercer suas funções ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23143 18

    ATO Nº 23.143/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347436/2017, resolve autorizar a cessão de MARIA NAZARE DO NASCIMENTO, Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 90306/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23142 18

    ATO Nº 23.142/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 604806/2017, resolve autorizar a cessão de MARIA FRANCISCA OLIVEIRA SILVA, Apoio Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 94143/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, ...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23141 18

    ATO Nº 23.141/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347335/2017, resolve autorizar a cessão de MARIA ELENA BERNINI PEREIRA DA SILVA, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 42641/2, lotado na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23140 18

    ATO Nº 23.140/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo de nº 616942/2017, resolve autorizar a cessão de MARIA DA SILVA SOUZA SANTOS , Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 247731/1, lotado no Instituto de Assistência à Saúde dos Servido...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23139 18

    ATO Nº 23.139/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 614784/2017, resolve autorizar a cessão de MARCIA MARIA KOVALESKI, Técnica do Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 225539/1, lotada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, p...

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  • D.O. nº 27196 de 6/02/2018 - ATO 23138 18

    ATO Nº 23.138/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 347365/2017, resolve autorizar a cessão de MACARIO ALVES JANUARIO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 45315/5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - S...

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