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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - ATO N. 3.947/2019

    ATO N. 3.947/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - ATO N. 3.946/2019

    ATO N. 3.946/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - ATO N. 3.951/2019

    ATO N. 3.951/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - ATO N. 3.949/2019

    ATO N. 3.949/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - ATO N. 3.952/2019

    ATO N. 3.952/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - ATO N. 3.953/2019

    ATO N. 3.953/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - GERALDO JOSÉ PEREIRA FILHO PM TORNAR SEM EFEITO DEMISSÃO 03092019

    ATO Nº 3.957/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 358602/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, bem como os termos da decisão contida na Portaria nº 23214/2019, publicada no Boletim do Comando Gera...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - MARCIA LEÃO ORMOND PTNS SUS INTEGRAL ACIDENTE DE TRABALHO 05092019

    ATO Nº 3.956/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - LEILA CONCEIÇÃO ANTUNES DA CRUZ AUDITOR CGE EC Nº 70 2012 INTEGRAL 05072019

    ATO Nº 3.955/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ATO N. 3.889/2019

    ATO N. 3.889/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 307568/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.098/2019, de 01.07.2019, publicado no Diário Oficial de 02.07.2...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ATO N. 3.887/2019

    ATO N. 3.887/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 313433/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.117/2019, de 03.07.2019, publicado no Diário Oficial de 04.07.2...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ATO N. 3.895/2019

    ATO N. 3.895/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 273053/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.827/2019, de 11.06.2019, publicado no Diário Oficial de 12.06.2...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ATO N. 3.896/2019

    ATO N. 3.896/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 273373/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.830/2019, de 11.06.2019, publicado no Diário Oficial de 12 de ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ATO N. 3.892/2019

    ATO N. 3.892/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ATO N. 3.888/2019

    ATO N. 3.888/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ATO N. 3.893/2019

    ATO N. 3.893/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ATO N. 3.891/2019

    ATO N. 3.891/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ATO N. 3.890/2019

    ATO N. 3.890/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 332000/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.253/2019, de 12.07.2019, publicado no Diário Oficial de 15 de ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - ATO N. 3.894/2019

    ATO N. 3.894/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - LUDIVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA Retificação TCE PM fundamentação legal 02092019

    ATO Nº 3.908/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 168502/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.116/2019, de 02.07.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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