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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - TELMA BENEDITA NUNES SALGUEIRO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 25032019

    ATO Nº 2.846/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, inciso I, § 1º, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - DIVINA LUCIA SILVA PARENTE TORNAR SEM EFEITO ATO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DETRAN 12062019

    ATO N° 2.845/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 241923/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão governamental proferida no Processo Administrativo nº 230436/2016, resolvem tornar sem e...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - LEIZA MARIA FERREIRA DE SÁ SILVA TORNAR SEM EFEITO ATO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA 12062019

    ATO N° 2.844/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 241923/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão governamental proferida no Processo Administrativo nº 230515/2019, resolvem tornar sem e...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PROFESSOR ARENIL MARIA DE SÁ SEDUC EC Nº 70 2012 INTEGRAL 22032019

    ATO Nº 2.843/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - JOAO LOURENÇO LADISLAU TORNAR SEM EFEITO ATO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA PAD 12062019

    ATO N° 2.842/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 242013/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão governamental proferida nos Processos Administrativos nºs 240683/2019 e 240597/2019, de ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - JOAO LOURENÇO LADISLAU CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DETRAN PAD 05062019

    ATO N° 2.822/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 242013/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão governamental proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 440309/2016, resolvem ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - FRANCISCA DE QUEIROZ CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DETRAN PAD 05062019

    ATO N° 2.821/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 242013/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão governamental proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 440271/2016, resolvem ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - DIVINA LUCIA SILVA PARENTE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DETRAN PAD 06062019

    ATO N° 2.820/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 241923/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão governamental proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 440215/2016, resolvem ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - LEIZA MARIA FERREIRA DE SÁ SILVA CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DETRAN PAD 06062019

    ATO N° 2.819/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 241923/2019, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão governamental proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 440215/2016, resolvem ...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO N. 2.733/2019

    ATO N. 2.733/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO N. 2.736/2019

    ATO N. 2.736/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 149802/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.705/2019, de 03.04.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO N. 2.741/2019

    ATO N. 2.741/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 106862/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.276/2019, de 12.03.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO N. 2.738/2019

    ATO N. 2.738/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO N. 2.739/2019

    ATO N. 2.739/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro d...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO N. 2.742/2019

    ATO N. 2.742/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO N. 2.735/2019

    ATO N. 2.735/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO N. 2.737/2019

    ATO N. 2.737/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO N. 2.740/2019

    ATO N. 2.740/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27521 de 10/06/2019 - ATO N. 1.764/2019

    ATO N. 2.734/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 152141/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.764/2019, de 04.04.2019, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - ATO N. 2.724/2019

    ATO N. 2.724/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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