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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - ATO N. 817/2019

    ATO N. 817/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - ATO N. 829/2019

    ATO N. 829/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 505, de 06 de s...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - ATO N. 830/2019

    ATO N. 830/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - ATO N. 831/2019

    ATO N. 831/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 79, de 13 de de...

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  • D.O. nº 27443 de 13/02/2019 - ATO N. 832/2019

    ATO N. 832/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de ...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 804 19

    ATO Nº 804/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 114791/2018, resolve retificar o Ato nº 27.734/2018, publicado no Diário Oficial de 06/09/2018, que prorrogou a Licença para Qualificação Profissional a JANE MARGARETH BRITO SILVA, Professora da Educação Básica, Matric...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 805 19

    ATO Nº 805/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 595978/2018, resolve prorrogar o ato nº 25.670/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/06/2018, retificando o ato nº 27.431/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/2018, que trata da cessão ...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 803 19

    ATO Nº 803/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 247086/2018, resolve conceder a VIVIANA GOMES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 99538, vínculo 15, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Qualificaçã...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 792 19

    ATO Nº 792/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 166489/2018, resolve conceder a MOISES CARLOS DE AMORIM, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 221186, vínculo 11, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Q...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 802 19

    ATO Nº 802/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 361307/2018, resolve conceder a SELMA DORRIGUETTE DE OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 200287, vínculo 10, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 791 19

    ATO Nº 791/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 178041/2018, resolve conceder a MARGOT KIRSCH BERTI, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 66702, vínculo 05, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Quali...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 801 19

    ATO Nº 801/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constas nos Processo nº 195114/2018 e 602021/2018, resolve conceder a SONIA MARIA ZANEZI PERES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 236434/6, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licenç...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 790 19

    ATO Nº 790/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 128336/2018, resolve conceder a MICHELE CORREA DE FRANCA, Técnica Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 87423, vínculo 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença p...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 800 19

    ATO Nº 800/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 506706/2018, resolve conceder a ROSILEI JUSTINO DA SILVA, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 215150, vínculo 05, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 789 19

    ATO Nº 789/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constas nos Processo nº 207331/2018 e 602362/2018, resolve conceder a MIRIAN REGINA CAMARGO BARROSO, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 131151/16, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, ...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 799 19

    ATO Nº 799/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 372543/2018, resolve prorrogar pelo período de 11 de setembro de 2018 a 10 de setembro de 2019, o Ato nº 27.277/2018, publicado no Diário Oficial de 23/08/2018, que concedeu Licença para Qualificação Profissional ...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 788 19

    ATO Nº 788/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 231019/2018, resolve conceder a MARINETE MARIA DA GUIA CAMPOS BARROS, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 57739, vínculo 03, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, L...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 798 19

    ATO Nº 798/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 138761/2018, resolve conceder a KLEBER ALVES BORGES, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 139650, vínculo 13, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para Quali...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 787 19

    ATO Nº 787/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 248505/2018 e 609213/2018, resolve conceder a MARIA EUGÊNIA BATISTA DA SILVA NETA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 63488/7, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SED...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - ATO 797 19

    ATO Nº 797/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 217184/2018, resolve conceder a KALINE NEVES DE ALMEIDA, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 134383, vínculo 10, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, Licença para ...

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