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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N. 680/2019

    ATO N. 680/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 541677/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 28.654/2018, de 18.10.2018, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ODARIO SEBASTIÃO DA SILVA Retificação TCE RG 11022019

    ATO Nº 681/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53898/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 27.639/2019, de 04.09.2018, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 596/2019

    ATO N. 596/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 598/2019

    ATO N. 598/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 599/2019

    ATO N. 599/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 602/2019

    ATO N. 602/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 603/2019

    ATO N. 603/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 605/2019

    ATO N. 605/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 597/2019

    ATO N. 597/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro de...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 600/2019

    ATO N. 600/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 601/2019

    ATO N. 601/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 604/2019

    ATO N. 604/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 594/2019

    ATO N. 594/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10.2...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 595/2019

    ATO N. 595/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 50729/2019, de Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 519/2019, de 06.02.2019, publicado no Diário Oficial da mesma data, ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 592/2019

    ATO N. 592/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N. 593/2019

    ATO N. 593/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ROSANGELA ALVES LOPES PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 18012019

    ATO Nº 612/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.200...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - LUIZ ALVES CORREA FILHO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 18012019

    ATO N° 611/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 20- DOU de 19.12.1998, c/c os termos do Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.200...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - EVANDI ALVES MENDES RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 08012019

    ATO Nº 610/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 550995/2017, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 20.909/2017, de 10.10.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - JOSE MAR ARMIGLIATTO RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 23012019

    ATO Nº 609/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 371643/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 16.248/2017, de 24.02.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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