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636 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27839 de 18/09/2020 - ATO N. 9.347/2020

    ATO N. 9.347/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 2...

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  • D.O. nº 27839 de 18/09/2020 - ATO N. 9.335/2020

    ATO N. 9.335/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 27839 de 18/09/2020 - ATO N. 9.333/2020

    ATO N. 9.333/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9308 20

    ATO 9.308/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 62178/2009 (Processos nº 230703/2009 e nº 44302/2013, apensos), resolve tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental de 09 de março de 2001, publicado no Diário Oficial da mesma data...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO 9307 20

    ATO Nº 9.307/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 62178/2009 (Processos nº 230703/2009 e nº 44302/2013, apensos), resolve tornar sem efeito, para fins de regularização funcional, o Ato Governamental de 03 de fevereiro de 2003, publicado no Diário Oficial da mes...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO N. 9.285/2020

    ATO N. 9.285/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ATO N. 9.277/2020

    ATO N. 9.277/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 468468/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 27.830/2018, de 11.09.2018, publicado no Diário Oficial de mesma...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - ATO N. 9.213/2020

    ATO N. 9.213/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - ATO N. 9.214/2020

    ATO N. 9.214/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - JORGE PEREIRA CRUZ retificação de ato TCE fundamentação legal 15092020

    ATO Nº 9.215/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 329454/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.837/2019, de 23.08.2019, publicado no Diário Oficial de 26.08.2...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 (Edição Extra) - ATO 9225 20

    ATO Nº 9.225/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº332159/2020, resolve autorizar o afastamento não remunerado do Exmo. Vice-Governador OTAVIANO OLAVO PIVETTA, a partir de 14 de setembro de 2020, para tratar de assuntos particulares. Palácio Paiaguás, em Cuiabá...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO N. 9.203/2020

    ATO N. 9.203/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO N. 9.209/2020

    ATO N. 9.209/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO N. 9.208/2020

    ATO N. 9.208/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - ATO N. 9.193/2020

    ATO N. 9.193/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - ATO N. 9.191/2020

    ATO N. 9.191/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - ROSENIR FERNANDES DE SOUZA APOIO ADM EDU PROF 30 PROPORCIONAL EC 70 09092020

    ATO Nº 9.108/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - MIRIAN CORDEIRO GUILHERME APOIO ADM EDU PROF 30 PROPORCIONAL EC 70 09092020

    ATO Nº 9.107/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - OLGA RITA IAROCHESKI PROF APOIO SERV SAÚDE SUS PROPORCIONAL EC 70 09092020

    ATO Nº 9.106/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO N. 8.994/2020

    ATO N. 8.994/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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