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636 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - ATO N. 8.020/2020

    ATO N. 8.020/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - ATO N. 8.015/2020

    ATO N. 8.015/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "b", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - ATO N. 7.952/2020

    ATO N. 7.952/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 613224/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 7.907/2020, publicado no Diário Oficial de 23 de Julho de 2020, por ter saído inco...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - MARIA SCHUMACHER retificação de ato TCE PROVENTOS INTEGRAIS 23072020

    ATO Nº 7.951/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 254181/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 5.094/2019, de 05.12.2019, publicado no Diário Oficial de 06.12.2...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - LUCIMARA RISSARDI BITTENCOURT TEC ADM EDUC PROF INTEGRAL MÉDIA 23072020

    ATO Nº 7.933/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e 17, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c Art. 213, inciso I, § 1º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - SONIA ALVES ASSONI TELES PROFESSOR EDU BÁSICA INTEGRAL MÉDIA 23072020

    ATO Nº 7.932/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e 17, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c Art. 213, inciso I, § 1º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - IVANI JOSÉ DE SANT'ANA MARTINS PROF EDU BÁSICA INVALIDEZ MÉDIA PROPORCIONAL 23072020

    ATO Nº 7.931/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, §§ 3º e 17, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003 c/c Art. 213, inciso I, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - CLODOMIRA FELIX DE OLIVEIRA APOIO ADM EDUC PROF INVALIDEZ MÉDIA PROPORCIONAL 22072020

    ATO Nº 7.909/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, § 3º e § 17, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c Art. 1º, da Lei Federal nº 10.887, de 18....

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - ROBERTO DIAS DE AMORIM AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO INVALIDEZ MÉDIA PROPORCIONAL 2207

    ATO Nº 7.908/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, § 3º e § 17, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o Art. 1º, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e Ar...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - ATO N. 7.907/2020

    ATO N. 7.907/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 7.461, de 13 de julho de 2...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - MANTER CESSAÇÃO DA APOSENTADORIA DAR PUBLICIDADE AO TER DA DECISÃO QUE NEGA PROVIMENTO EMANUEL MESSIAS FERREIRA

    ATO Nº 7.821/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 227112/2020, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão do Exmo. Sr. Governador do Estado, em pedido de reconsideração interposto por EMANUEL ME...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - SD LAZARO PEREIRA MARQUES REFORMA PROPORCIONAL 14072020

    ATO N.º 7.744/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1.º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, c/c os Arts. 119, inciso II, 121, inciso IV, §1º, §3º, inciso I, todos da Lei Complementar n° 231, de 15...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - CB SIDNEI SILVA DE SOUZA REFORMA PROPORCIONAL 14072020

    ATO N.º 7.783/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Art. 144 da Constituição Estadual, bem como os Arts. 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso I...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - CB WILLIAN DANELICHEN DE SOUZA PINTO REFORMA PROPORCIONAL 14072020

    ATO N.º 7.782/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Art. 144 da Constituição Estadual, bem como os Arts. 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso I...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - ATO 7754 20

    ATO Nº 7.754/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 150979/2020, resolve, para fins de regularização funcional, retificar Ato Governamental nº 6.801/2020, publicado no Diário Oficial de 05/06/2020, relativo a Missão no Exterior para ARIANA GUEDES DE OLIVEIRA, Ana...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - ATO N. 7.746/2020

    ATO N. 7.746/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 207931/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.771/2020, de 03.06.2020, publicado no Diário Oficial de 04 de ...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - ENAIR REGINA MARTINS retificação de ato Nível 12 02072020

    ATO Nº 7.729/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 54303/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 13.472/2016, de 05.10.2016, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - MARLENE CRISTIANE RODRIGUES MATEUS retificação de ato Nível 12 02072020

    ATO Nº 7.728/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 612238//2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 15.590/2017, de 25.01.2017, publicado no Diário Oficial da mesma...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - MARLENE DE OLIVEIRA LEITE retificação de ato Nível 12 02072020

    ATO Nº 7.727/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 49365/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 17.048/2017, de 31.03.2017, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - JOALINA LOJOR DA COSTA retificação de ato Nível 12 02072020

    ATO Nº 7.726/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 8336/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 23.951/2018, de 14.03.2018, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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