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296 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - ATO N. 5.357/2021

    ATO N. 5.357/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - ATO N. 5.297/2021

    ATO N. 5.297/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - ATO N. 5.294/2021

    ATO N. 5.294/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - ATO N. 5.298/2021

    ATO N. 5.298/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - ATO N. 5.299/2021

    ATO N. 5.299/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - ATO N. 5.296/2021

    ATO N. 5.296/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - ATO N. 5.292/2021

    ATO N. 5.292/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - ATO N. 5.293/2021

    ATO N. 5.293/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - ATO N. 5.295/2021

    ATO N. 5.295/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 49061/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 512/2019, de 05.02.2019, publicado no Diário Oficial de mesma dat...

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  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5264 21

    ATO Nº 5.264/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 488504/2021, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País, com a finalidade de participarem de uma visita de trabalho às instalações da Teltronic Unipersonal S.A., com sede na c...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO N. 23.622/2018

    ATO N. 5.185/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 98412/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 23.622/2018, de 02.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma ...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO N. 5.235/2021

    ATO N. 5.235/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5199 21

    ATO Nº 5.199/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 319966/2021, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País, com a finalidade de participarem da “Expo 2020”, organizada bela Bureau Internacional des Expositions, a ser realizada...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5198 21

    ATO Nº 5.198/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 190495/2021, resolve autorizar a servidora SIMONE MAGALHÃES LIMA, Cabo PM, Matrícula Funcional nº 230856, lotada na Polícia Militar do Estado - PMMT, a se ausentar do País - Licença para Qualificação Profissi...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5203 21

    ATO Nº 5.203/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 304514/2021 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve retificar em parte, o Ato Nº 4.468/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de Setembro 2021, pag. 08 que declarou vago, o Cargo Efetiv...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5202 21

    ATO Nº 5.202/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 370541/2021, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 16 de Agosto de 2021, o Cargo Efetivo de Técnico Adminis...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5201 21

    ATO Nº 5.201/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 370541/2021, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 30 de Julho de 2021, o Cargo Efetivo de Professor da Edu...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5200 21

    ATO Nº 5.200/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 413595/2021, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 08 de setembro de 2021, o Cargo Efetivo de Apoio Adminis...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - ATO 5174 21 Rep

    *ATO Nº 5.174/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País, no período de 27 de outubro a 07 de novembro de 2021, com a finalidade de participarem da “26ª Conferência das Partes promovida pela Organização das Nações Unidas”, que será r...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5174 21

    ATO Nº 5.174/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País, no período de 27 de outubro a 07 de novembro de 2021, com a finalidade de participarem da “26ª Conferência das Partes promovida pela Organização das Nações Unidas”, que será re...

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