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497 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3424 22

    ATO Nº 3.424/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/24860, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 4 de abril de 2022, o cargo Efetivo de Apoio Ad...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3423 22

    ATO Nº 3.423/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. UNEMAT-PRO-2022/12213, da Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve declarar vago, a partir de 23 de junho de 2022, o Cargo Efetivo de T...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3422 22

    ATO Nº 3.422/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº CASACIVIL-PRO-2022/07157 e o disposto na Súmula do CONDES - 16ª Reunião Ordinária do dia 07.07.2022, resolve autorizar as servidoras SIMONE DAS GRAÇAS LARA PINTO, Coordenadora de Promoção à Comercialização e J...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO N. 3.415/2022

    ATO N. 3.415/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO N. 3.405/2022

    ATO N. 3.405/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 453235/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 27.536/2018, de 3 de Setembro de 2018, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO N. 3.416/2022

    ATO N. 3.416/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - ATO N. 3.384/2022

    ATO N. 3.384/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - ATO N. 3.383/2022

    ATO N. 3.383/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 8...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - ATO N. 3.386/2022

    ATO N. 3.386/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 8...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - ATO3375 22

    ATO Nº 3.375/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SECEL-PRO-2022/04001, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, resolve declarar vago, a partir de 7 de junho de 2022, o cargo Efe...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - ATO 3374 22

    ATO Nº 3.374/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo SEDEC-PRO-2022/00612, resolve, para fins de regularização funcional, prorrogar o Ato nº 2.854/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 05/06/2020, retificado pelo Ato nº 7.754/2020, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - ATO N. 3.360/2022

    ATO N. 3.360/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 518233/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.357/2021, de 8.11.2021, publicado no Diário Oficial de 09 de N...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - ATO N. 3.363/2022

    ATO N. 3.363/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - ATO N. 3.359/2022

    ATO N. 3.359/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - ATO N. 3.362/2022

    ATO N. 3.362/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - ATO N. 3.361/2022

    ATO N. 3.361/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - ATO 3358 22

    ATO Nº 3.358/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. PGE-PRO-2021/00364, da Procuradoria Geral do Estado, resolve declarar vago, a partir 16 de dezembro de 2021, o Cargo Efetivo de Analista da P...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - ATO N. 3.336/2022

    ATO N. 3.336/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 492344/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.574/2019, de 28.05.2019, publicado no Diário Oficial de 29 de ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - ATO 3300 22

    ATO Nº 3.300/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº PJC-PRO-2022/01173, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 678/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2021, que trata da cessão de HELENO XAVIER DE OLI...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - ATO 3299 22

    ATO Nº 3.299/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/45138, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 03 de maio de 2022, o cargo Efetivo de Apoio Ad...

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