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497 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO N. 2.460/2022

    ATO N. 2.460/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO N. 2.457/2022

    ATO N. 2.457/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO N. 2.456/2022

    ATO N. 2.456/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO N. 2.459/2022

    ATO N. 2.459/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - ATO N. 2.461/2022

    ATO N. 2.461/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - ATO 2384 22

    ATO Nº 2.384/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SECITECI-PRO-2022/01066, resolve autorizar o servidor MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a se ausentar do País no período de 21 a 29 de maio de 2022, com a finalida...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - ATO 2383 22

    ATO Nº 2.383/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/04773, resolve autorizar o servidor CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a se ausentar do País no período de 21 de maio a 01 de jun...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - ATO 2382 22

    ATO Nº 2.382/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº PM-PRO-2022/04626, resolve autorizar o servidor Cel PM ALEXANDRE CORRÊA MENDES, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, a se ausentar do País no período de 21 a 30 de maio de 2022, com a finalidade de p...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2336 22

    ATO Nº 2.336/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos PGE-PRO-2022/00311e PGE-PRO-2022/04296, resolve, para fim de regularização funcional, conceder a LEONARDO VIEIRA DE SOUZA, Procurador do Estado, Matrícula Funcional nº 249700/1, lotado na Procuradoria-Geral do Es...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2335 22

    ATO Nº 2.335/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2022/37122, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir de 18 de novembro de 2021, do cargo Efetivo de Pro...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2334 22

    ATO Nº 2.334/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEMA-PRO-2022/05804, resolve autorizar a servidora TALITA MENEZES GOMES DA SILVA, Geóloga especialista em hidrogeologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a se ausentar do País no período de 21 a...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2333 22

    ATO Nº 2.333/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEMA-PRO-2022/06369, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do País com a finalidade de participarem da visita ao Projeto da ADM em Decatur, em Illinois-EUA, nos termos CI Nº 02316...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2332 22

    ATO Nº 2.332/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/04664, e o disposto na Súmula do CONDES - 10ª Reunião Ordinária do dia 05.05.2022, resolve autorizar os servidores abaixo relacionados, a se ausentarem do País com a finalidade de participar...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2331 22

    ATO Nº 2.331/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/04757, resolve retificar o Ato nº 1.357/2022, de 25 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da mesma data, à p. 7 (Edição Extra): Onde se lê: “...no período de 21 a 28 de maio de 202...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - ATO N. 2.268/2022

    ATO N. 2.268/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - ATO N. 2.281/2022

    ATO N. 2.281/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - ATO N. 2.282/2022

    ATO N. 2.282/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - ATO N. 2.263/2022

    ATO N. 2.263/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - ATO N. 2.275/2022

    ATO N. 2.275/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Emenda...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - ATO N. 2.262/2022

    ATO N. 2.262/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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