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497 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - ATO N. 695/2022

    ATO N. 695/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - ATO N. 700/2022

    ATO N. 700/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - ATO N. 697/2022

    ATO N. 697/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - ATO N. 701/2022

    ATO N. 701/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140-E...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - ATO 738 22

    ATO Nº 738/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2021/01947 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve retificar em parte, o Ato Nº 266/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de Janeiro 2022, pag. 22, que declarou vago o Cargo Efe...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - ATO 719 22

    ATO Nº 719/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00723, resolve autorizar o servidor ANTÔNIO MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, a se ausentar do País no período de 05 ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - ATO 718 22

    ATO Nº 718/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00723, resolve autorizar os servidores ANTÔNIO MARCOS DA SILVA DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI e CIRANO SOARES DE CAMPOS - Diretor d...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - ATO N. 674/2022

    ATO N. 674/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 554480/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.779/2021, de 06.12.2021, publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - ATO N. 673/2022

    ATO N. 673/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 554483/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 5.780/2021, de 6.12.2021, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - ATO N. 676/2022

    ATO N. 676/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - ATO N. 669/2022

    ATO N. 669/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - ATO N. 671/2022

    ATO N. 671/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - ATO N. 672/2022

    ATO N. 672/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 501544/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 4.429/2019, de 11.10.2019, publicado no Diário Oficial de 14 de Ou...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - ATO N. 670/2022

    ATO N. 670/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 4365/2022, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 566/2022, de 10.02.2022, publicado no Diário Oficial de 11 de Fevere...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - ATO N. 292/2022

    ATO N. 675/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2553/2022, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 291/2022, de 27 de janeiro de 2022, publicado no Diá...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 (Edição Extra) - ATO 667 22

    ATO Nº 667/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/02652, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 08 a 14 de abril de 2022, com a finalidade de realizar visita técnica de recebimento dos objetos adqu...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 (Edição Extra) - ATO 662 22

    ATO Nº 662/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. 531771/2021, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 02 de Dezembro de 2021, o cargo Efetivo de Técnico Administra...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 (Edição Extra) - ATO 576 22

    ATO Nº 576/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00728, resolve retificar o Ato nº 15/2022, republicado na Edição Extra do Diário Oficial de 25 de janeiro de 2022, à p. 21, observando-se o que consta no Ofício nº 01466/2022/UAS/SESP, de 08 d...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 (Edição Extra) - ATO 575 22

    ATO Nº 575/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00663, resolve autorizar os servidores ÁTILA DOS PASSOS CALONGA, DULCE REGINA AMORIM e ROBERTA DE ARRUDA CHICA DUARTE, membros do Conselho Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pe...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - ATO N. 442/2022

    ATO N. 442/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 8º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional Estadual n° 92, de 21 de agosto de 2020, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2005, com proventos ...

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