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497 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - ATO N. 236/2022

    ATO N. 236/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - ATO N. 235/2022

    ATO N. 235/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - ATO N. 234/2022

    ATO N. 234/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Const...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - ATO 176 22

    ATO Nº 176/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. DETRAN-PRO-2022/00048, do Departamento Estadual de Trânsito, resolve declarar vago, a partir 29 de dezembro de 2021, o cargo Efetivo de Agente ...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - ATO 175 22

    ATO Nº 175/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. DETRAN-PRO-2022/00046, do Departamento Estadual de Trânsito, resolve declarar vago, a partir 29 de dezembro de 2021, o cargo Efetivo de Agente ...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - ATO 174 22

    ATO Nº 174/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEMA-PRO-2021/00472, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, resolve declarar vago, a partir 06 de dezembro de 2021, o Cargo Efetivo de Anali...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - ATO 173 22

    ATO Nº 173/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. UNEMAT-PRO-2021/00096, da Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve declarar vago, a partir de 03 de dezembro de 2021, o Cargo Efetivo de ...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 (Edição Extra 2) - ATO 172 22

    ATO Nº 172/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2021/01965, resolve autorizar o servidor ADALBERTO CORREA JUNIOR, Sub Tenente da Polícia Militar do Estado, a se ausentar do país no período de 24 de janeiro a 03 de fevereiro de 2022, com a finalidade de ...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - ATO N. 147/2022

    ATO N. 147/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 88097/2021, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato n. 4.324/2021, publicado no Diário Oficial de 18.08.2021, por ter saído incorreto, bem c...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - ATO GOV N 93 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211202586 LUIZ EDUARDO LAZARO MEDINA

    ATO N° 93/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.02586, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.072/2021, de 03.02.2021, publicado no ...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - ATO GOV N 92 2022 REVISÃO APOSENTADORIA PROC 20211202592 MIRIAN MARIN SCHWERTZ

    ATO N° 92/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n. º 2021.12.02592, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.104/2021, de 04.02.2021, publicado no ...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - ATO GOV N 78 2022 APOSENTADORIA INCAPACIDADE PERMANENTE PROC 2021301516 SAMUEL LAUDELINO DA SILVA

    ATO N.º 78/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n°. 41 - DOU de ...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - ATO N. 91/2022

    ATO N. 91/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 444427/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 6.084/2015, de ...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - ATO N. 89/2022

    ATO N. 89/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 57842/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 913/2015, de 10.02.2015, publicado no Diário Ofici...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - ATO N. 90/2022

    ATO N. 90/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 51529/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 532/2019, de 06.02.2019, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 (Edição Extra) - ATO 94 22

    ATO Nº 94/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SESP-PRO-2021/00806, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir 19 de novembro de 2021, o Cargo Efetivo de In...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - ATO N. 76/2022

    ATO N. 76/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 88, ...

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