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723 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - 1976 23 MTGAS Autoriza sair do país Aécio Guerino de Souza Rodrigues José Luiz Bojikian 060623

    ATO Nº 1.976/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo MTGAS-PRO-2023/00071 e o disposto na Súmula do CONDES - 13ª Reunião Ordinária do dia 25.05.2023, resolve autorizar os servidores da Companhia Matogrossense de Gás - MTGÁS abaixo mencionados, a se ausentarem do pa...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1956 23

    ATO Nº 1.956/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/66443 e o disposto na Súmula do CONDES - 13ª Reunião Ordinária do dia 25.05.2023, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, abaixo mencionados, a se ausentarem do ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1958 23

    ATO Nº 1.958/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/32847, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 21 de março de 2023, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO 1957 23

    ATO Nº 1.957/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/53042, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 27 de abril de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ad...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.952/2023

    ATO N. 1.952/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.949/2023

    ATO N. 1.949/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.948/2023

    ATO N. 1.948/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.951/2023

    ATO N. 1.951/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.953/2023

    ATO N. 1.953/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.954/2023

    ATO N. 1.954/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.950/2023

    ATO N. 1.950/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 5160/2023, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.399/2023, de 9 de março de 2023, publicado no Diário Oficial de...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - ATO N. 1.955/2023

    ATO N. 1.955/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO 1937 23

    ATO Nº 1.937/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/11226 e o disposto na Súmula do CONDES - 12ª Reunião Ordinária do dia 17.06.2023, resolve autorizar o servidor ANDRÉ PEREIRA DIAS, Coordenador de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da Secret...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO N. 1.936/2023

    ATO N. 1.936/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 3378/2023, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.120/2023, de 16 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO N. 1.932/2023

    ATO N. 1.932/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 8...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO N. 1.934/2023

    ATO N. 1.934/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 8...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO N. 1.933/2023

    ATO N. 1.933/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 8...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO N. 1.935/2023

    ATO N. 1.935/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - ATO N. 1.931/2023

    ATO N. 1.931/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput e §2º da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º. 2º, 3º, ...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - ATO 1929

    ATO Nº 1.929/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo INDEAMT-PRO-2023/09013 e o disposto na Súmula do CONDES - 12ª Reunião Ordinária, de 17.05.23, resolve autorizar a servidora médica veterinária DANIELLA DO NASCIMENTO SCHETTINO, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuá...

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