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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO N. 785/2024

    ATO N. 785/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 103140/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 1.517/2015, de 09 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - ATO GOV N. 747_2024 - RUBENS RIBEIRO CASTRILLON – 3° SGT PM REF - RETIFICAÇÃO - GRADUAÇÃO - ODEM JUDICIAL - PROCESSO N. 2024.0.01318

    ATO Nº 747/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2024.0.01318 E-Turmalina, do Mato Grosso Previdência, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL proferida nos autos do processo n.º 1001502-89.2016.8.11.004...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - ATO N. 766_2024 - BENEDITO CRUZ ASSIS – CB PM RR - RETIFICAÇÃO DE NOME - ATO DE INATIVIDADE - PROCESSO N. 2024.0.02626

    ATO Nº 766/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2024.0.02626, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 424/2019, de 01/02/2019, publicado no D.O.E Nº 274...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - ATO N. 782/2024

    ATO N. 782/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - ATO N. 784/2024

    ATO N. 784/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - ATO N. 781/2024

    ATO N. 781/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - ATO N. 783/2024

    ATO N. 783/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constitui...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - ATO N. 780/2024

    ATO N. 780/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO N. 774/2024

    ATO N. 774/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO N. 773/2024

    ATO N. 773/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO N. 767/2024

    ATO N. 767/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO N. 768/2024

    ATO N. 768/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO N. 769/2024

    ATO N. 769/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO N. 772/2024

    ATO N. 772/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO N. 770/2024

    ATO N. 770/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO N. 778/2024

    ATO N. 778/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO N. 775/2024

    ATO N. 775/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO N. 777/2024

    ATO N. 777/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c ...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO N. 776/2024

    ATO N. 776/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 5...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - ATO 760-24

    ATO Nº 760/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo UNEMAT-PRO-2024/07316, resolve autorizar a servidora abaixo mencionada a se ausentar do país, no período de 08 a 23 de junho de 2024, com o objetivo de participar da “Missão Internacional no Canadá, organizada pela...

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