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659 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO GOV 1476_2024_Proc 2024.3.00682 - AMAURI LICINIO DA CUNHA - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 1476/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II,...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO GOV. 1475_2024 Proc n 2024.3.02557_ SGT PM OBERDANN VINICIUS DE MORAES - REFORMA PROPORCIONAL - NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 1475/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO N. 1440.2024 - OTACILIO JUNIOR DE JESUS SILVA

    ATO Nº. 1440/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nº 2023.4.07463 e 2024.0.08037, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1122/2024, de 18 de julho de 2024...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO N. 1439.2024 - ROZANJE ROSA DA SILVA

    ATO Nº. 1439/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.0.04501 e 2023.4.07462, da Mato Grosso Previdência, resolvem como retificar, em parte, o Ato Governamental nº 651/2024, de 07 de maio de 202...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO GOV Nº 1395-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.01320 RAIMUNDO MOREIRA CALDAS

    ATO N.º 1395/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no considerando o disposto no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e arti...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO GOV Nº 1315-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.02359 LUCIA REGINA NATARI

    ATO N.º 1315/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO GOV Nº 1314-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2023.3.07561 SEVERINA DE MELO CASTRO

    ATO N.º 1314/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO GOV 1311-2024 - Marinez Bertão - 2021.3.03041 - APOS. INC. PERM.

    ATO N.º 1311/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO GOV Nº 1310-2024 - APOS. POR INVALIDEZ - PROC. Nº 2024.3.02852 - Alzira Abrante Ferreira Lucatto

    ATO N.º 1310/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 41/2003, c/c o artigo 213, § 1º, da Lei Complementar n°. 04/1990, bem como...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO GOV Nº 1224-2024 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.02115 MARCILENE PRADO DE OLIVEIRA

    ATO N.º 1224/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - ATO 1478-24

    ATO Nº 1.478/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/01961, resolve autorizar as servidoras abaixo mencionadas, a se ausentarem do País com a finalidade de participarem da EXPOALIMENTARIA 2024, que que será realizada em Lima/Peru, nos termos da Súmula...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO 1469-24

    ATO Nº 1.469/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/81297, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 10 de julho de 2024, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO N. 1.448/2024

    ATO N. 1.448/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO N. 1.444/2024

    ATO N. 1.444/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - ATO N. 1.435/2024

    ATO N. 1.435/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO N. 1.406/2024

    ATO N. 1.406/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO N. 1.409/2024

    ATO N. 1.409/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO N. 1.407/2024

    ATO N. 1.407/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como art. 140-A, § 2°, incisos III e IV da Constit...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO N. 1.398/2024

    ATO N. 1.398/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - ATO N. 1.399/2024

    ATO N. 1.399/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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